rachel sorodio menezes - divulgação
rachel sorodio menezesdivulgação
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No Brasil é considerada alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um genitor, avós ou pessoas que a rodeiam (cuidem), para que repudie o genitor ou que cause prejuízos aos vínculos com este. Recentemente a lei 13.431/17 trouxe alterações ao ECA e tipificou como violência psicológica este ato. Sendo então, assegurado à criança ou ao adolescente, o direito de (por meio do representante legal) pleitear medidas protetivas contra o autor da violência na forma do ECA e da Lei Maria da Penha. São exemplos de alienação parental: desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar o contato de criança ou adolescente com este ou sua família, omitir informações relevantes ou mudar para um local distante, sem justificativa. Assim, o juiz pode aplicar todas as medidas protetivas sempre que a vítima correr riscos. Para garantir a efetividade dessas ações, ele pode requisitar o auxílio policial, conforme prevê e lei.

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