Rio - A recente descoberta de fraudes em aposentadorias levou o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) a iniciar um pente-fino nos benefícios. E o trabalho tem um alvo: os pagamentos que foram mantidos a segurados que não fizeram a prova de vida, que é o recadastramento exigido anualmente. Só com os dois casos desvendados em novembro a autarquia calcula prejuízo de, pelo menos, R$ 1 bilhão ao logo dos últimos anos.
A força-tarefa que está sendo feita inclui o cruzamento de dados do instituto com órgãos do Rio que registram óbitos. Isso porque as fraudes descobertas mostraram que familiares de aposentadas mortas usaram atestados médicos não se sabe ainda se adulterados informando que as mesmas estavam vivas.
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Dessa forma, os fraudadores se utilizavam da garantia da ausência do segurado na prova de vida por motivos de saúde: médicos diziam, no atestado, que as aposentadas não poderiam se deslocar para fazer a comprovação, detalhando as implicações médicas. Com isso, eles receberam os vencimentos indevidamente, pois já deveriam ter sido cancelados.
Responsável pelo trabalho de combate a fraudes, o diretor de Previdência do instituto, José Paulo Carralas, explicou os números. "Na primeira fraude que identificamos, a aposentadoria estava sendo paga indevidamente desde 2003. Ele (o fraudador) era filho da aposentada morta e recebeu um montante de cerca de R$ 700 mil em 14 anos. Isso é dinheiro que estaria no caixa do Previ-Rio nesse período, pagando corretamente aposentadorias", contou.
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Casos desvendados
Carralas relatou que o instituto descobriu tudo quando o homem alegou ao Previ-Rio que a mãe morava em Goiânia e não poderia fazer o recadastramento, e apresentou um laudo médico do Rio de Janeiro. "Desconfiamos e verificamos no site da Corregedoria de Justiça para confirmar se havia óbito. Pela página, descobrimos que ela havia morrido em 2003", disse.
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O homem foi encaminhado à delegacia, onde foi aberto inquérito: "Chamamos a Guarda Municipal e encaminhamos à delegacia. Ele foi enquadrado no Artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica) e no Artigo 304 (uso de documento falso)".
Já o segundo caso foi revelado pela equipe do Previ-Rio ao confrontar o laudo médico apresentado pela família da aposentada e as informações de óbito. "Era um sobrinho-neto que estava, desde 2016, recebendo os proventos indevidamente. Ao todo, chegou a R$ 250 mil", informou Carralas.
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O instituto chegou a cancelar o benefício, até que surpreendentemente o fraudador foi ao Previ-Rio reclamar sobre a falta do pagamento. "Ele foi levado à delegacia, e está sendo investigado".
Trabalho de análise de dados será intensificado e dinheiro recuperado
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O presidente do Previ-Rio, Bruno Louro, ressaltou que o instituto intensificará o trabalho de combate a fraudes. A autarquia, porém, lembra que é permitida a apresentação de laudo médico, no entanto, haverá análise dos documentos para evitar ilegalidades.
"O aprimoramento permanente dos nossos sistemas de controle e o combate constante a quaisquer possibilidades de fraudes fazem parte do bom gerenciamento dos recursos dos servidores da Prefeitura do Rio", declarou Louro. De acordo com o diretor de Previdência, há cerca de 600 recadastramentos por laudo médico, o que representa 1% do público de inativos.
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O pente-fino terá a ajuda de convênios firmados com a Secretaria Municipal de Saúde, entre outros órgãos, para o cruzamento de dados. Haverá ainda um foco na busca por idade, como uma pesquisa detalhada nas aposentadorias pagas a inativos de mais de 90 anos.
"Agora, o foco é em aposentadorias. Depois, vamos ampliar essas análises de documentos para as pensões pagas", disse Carralas, lembrando que também há um sistema de cruzamento de dados com o INSS.
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Em relação aos casos descobertos recentemente, o Previ-Rio está tomando as providências para reaver o dinheiro.
"Foi aberto procedimento administrativo para levantamento mais detalhado do valor, e junto à Justiça vamos pedir para reaver", explicou. O recadastramento ficava a cargo da Secretaria Municipal de Administração e, recentemente, passou para o controle do Previ-Rio.
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Prova de vida vai começar em janeiro
O recadastramento, ou prova de vida, tem como objetivo "o aperfeiçoamento permanente do cadastro geral de dados para fornecer informações necessárias". Em 2018, o recadastramento de aposentados e pensionistas começará em 1º de janeiro.
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A ordem de chamada será pelo final de matrícula, que é o último algarismo antes do dígito verificador. Por exemplo, quem tem matrícula 000.247-9 tem como final o algarismo 7. E os segurados devem ficar atentos: os primeiros a serem convocados serão os de final 1, que terão o mês de janeiro para efetuar o procedimento.
Em fevereiro, será a vez de quem tem final 2. Em março, final 3; abril, final 4; maio, final 5; junho, final 6; julho, final 7; agosto, final 8; setembro, final 9; e em outubro, final 0, quando termina.
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Quem tem duas matrículas deverá fazer a prova de vida no mês referente ao final de matrícula mais próximo ao início do recadastramento. O procedimento será feito exclusivamente em qualquer agência do Banco Santander em todo o país. Não será admitido o recadastramento por procuração.
