Rio - As aposentadorias e pensões 'fantasmas' do estado estão passando por uma tesourada do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro (Rioprevidência). A autarquia intensificou o cruzamento de dados com outros órgãos para descobrir óbitos e, consequentemente, o pagamento indevido a pessoas que já faleceram. Só de janeiro a maio de 2018, foram economizados R$ 2,8 milhões. E, no ano passado, a checagem evitou que o fundo gastasse incorretamente R$3,4 milhões.

Com isso, o Rioprevidência garante o dinheiro para pagar a quem de fato deve receber os benefícios previdenciários — ou seja, quem está vivo —, avalia o presidente da autarquia, Reges Moisés dos Santos.

O monitoramento ganhou, ainda no passado, o reforço do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), que é responsável pelos cartórios do Rio. Antes disso, o levantamento era feito apenas com os dados obtidos com o INSS, que tem informações por meio do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) que colhe os registros de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do país.

Segundo o presidente da autarquia, são diversas as situações que levam ao pagamento indevido. As mais comuns dizem respeito a casos de fraudes —quando terceiros se passam pelo falecido e recebem o benefício indevidamente — e de atraso na comunicação do falecimento por parte da família.

"Alguém próximo ao falecido continua recebendo ou o dinheiro está parado no banco. E com esse levantamento, estamos deixando de pagar (de forma errada) mais de R$ 2 milhões", disse.

Ele acrescentou que, muitas vezes, o dinheiro da aposentadoria ou pensão fica parado na conta bancária do beneficiário enquanto a instituição financeira continua aplicando suas taxas.

"O inativo ou pensionista morre e isso não é comunicado ao órgão (pagador). (Para acompanhar) é diferente do servidor ativo, que bate ponto", detalhou Santos, que complementou: "Para o inativo continuar recebendo basta estar vivo, e a gente não sabe quando ele vem a óbito ou não. Não é comum a comunicação. Em geral, isso acontece mais quando os familiares dão entrada em inventário".

MAIS AGILIDADE

Apenas com a ajuda do Sisobi, a autarquia demorava pelo menos três meses após o falecimento da pessoa para descobrir o depósito indevido. E agora, pelo convênio com o Judiciário fluminense, descobre um mês depois do óbito.

"A Corregedoria do TJ-RJ é responsável pelos cartórios do estado e por centralizar as informações dos óbitos no âmbito do estado. Já pelo Sisobi demora-se em média três meses para o óbito aparecer e às vezes não aparece por equívoco nos dados informados", analisou Santos.