Policiamento no entorno da Câmara Municipal foi reforçado; dentro do plenário, parlamentares protestaram na mesa da Presidência - Paloma Savedra?Agência O DIA
Policiamento no entorno da Câmara Municipal foi reforçado; dentro do plenário, parlamentares protestaram na mesa da PresidênciaPaloma Savedra?Agência O DIA
Por PALOMA SAVEDRA

Rio - Mais de 10 mil aposentados e pensionistas do Município do Rio que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS) passarão a pagar contribuição previdenciária já na folha de outubro - paga em novembro. O desconto de 11% vai incidir sobre o valor que excede o teto. A Câmara dos Vereadores concluiu ontem a aprovação da taxação de inativos, por 28 a 20, em meio a protestos de servidores dentro e fora do Palácio Pedro Ernesto.

O desconto será aplicado sobre a diferença entre os R$ 5.645,80 e o salário do aposentado ou pensionista. No caso de quem ganha R$ 9 mil, por exemplo, a alíquota virá sobre R$ 3.354,20. O servidor pagará, então, o valor de R$ 368,96 de contribuição previdenciária. 

Também foi aprovada emenda que mantém o Tesouro Municipal como o garantidor da contribuição patronal (de 22%) dos funcionários do Legislativo e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Isso, inclusive, foi um dos acordos entre o Executivo e vereadores da base governista para o projeto passar.

A mesma emenda ao texto prevê ainda que a taxação de 11% seja por matrícula, o que deixará de fora alguns servidores (como os da Saúde e professores) que têm dois vínculos com a prefeitura. Por exemplo, se uma funcionária, no somatório de duas matrículas, ganha valor acima de R$ 5.645,80, mas em cada cargo sua remuneração é abaixo dessa quantia, ela não pagará a contribuição.

Já a ideia de fazer com que servidores que ganham entre o teto do INSS e R$ 8 mil fossem compensados, por meio de um abono no mesmo valor do desconto previdenciário, caiu por terra.

"O Tesouro que iria bancar esse pagamento, e o Tesouro somos todos nós, contribuintes cariocas. Então, não é justo que todos contribuam para quem tem os maiores salários da prefeitura", declarou Paulo Messina (PRB), que voltou à Câmara para votar e explicar o projeto.

Tumulto dentro e fora da Câmara

Servidores estavam desde cedo na Cinelândia e reclamavam das restrições para a entrada na Câmara. Conforme a Coluna informou ontem, todas as atividades - exceto as do plenário - foram canceladas. Pouco mais de 100 senhas foram distribuídas para quem quisesse acompanhar a sessão.

No fim da manhã, os ânimos se acirraram. Para dispersar os manifestantes, policias militares chegaram a usar spray de pimenta e bombas de efeito moral.

Em meio à confusão, um professor foi atingido com o spray no olho e, segundo relatos, revidou jogando uma garrafa plástica de água na PM. Ele foi detido e levado para a Câmara, onde ficou na área externa. Enquanto parlamentares - como David Miranda (Psol) - tentavam mediar a situação, o servidor escapou pelas escadarias do Palácio Pedro Ernesto e se abrigou em um gabinete.

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