Câmara Municipal do Rio poderá votar projetos que mudam a previdência na quarta-feira, dia 20Renan Olaz/Divulgação
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado 14/06/2018 03:00 | Atualizado 14/06/2018 08:57

Rio - Com o adiamento da votação do projeto de taxação de inativos da Prefeitura do Rio, os servidores acreditam que ganharam tempo para conseguir a derrubada da proposta. As categorias voltarão hoje à Câmara para debater o texto e pressionar os vereadores. Mas para os governistas, a articulação não vai mudar o mapa de votação, que, segundo eles, já conta com 27 parlamentares favoráveis — número suficiente para a medida passar.

A partir das 10h de hoje, uma audiência convocada pelo presidente da frente parlamentar em defesa da previdência municipal, Paulo Pinheiro (Psol), vai discutir o projeto. Pinheiro teve a confirmação da presença do secretário da Casa Civil, Paulo Messina, na reunião. E o Movimento Unificado dos Servidores (Mudspm) também estará no encontro.

Os integrantes do movimento vão apresentar propostas alternativas para a recuperação do fundo de previdência. E alguns vereadores pretendem ouvi-los para estudar emendas à proposta.

"O governo tem que ouvir os servidores, o projeto não pode ser votado assim. E também pedi que a prefeitura apresente a arrecadação prevista com a taxação, pois os números apresentados a cada momento são diferentes", disse Paulo Pinheiro.

Teresa Bergher (PSDB), que dará voto contrário à medida, considera fundamental que outras saídas sejam colocadas. "Não é justo que o servidor inativo pague pelo descompasso na gestão do fundo. Há muitos anos os gestores sabiam que o fundo iria falir e não adotaram medidas para a capitalização. O aposentado é que vai pagar pela irresponsabilidade?", indagou a vereadora.

MUDANÇA DE DATA

A mudança na data da votação, que estava prevista para hoje, ocorreu após o vereador Fernando William (PDT), integrante da Comissão de Assuntos Ligados ao Servidor, pedir vistas do projeto que taxa inativos (estabelecendo o desconto previdenciário de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80, que é o teto do INSS) e de outra proposta que trata da previdência — prevê pagamento de dívidas do Tesouro com o município, entre outros temas.

A base do governo já afirmou que os dois textos irão ao plenário no mesmo dia. Assim, ao reter qualquer um dos dois projetos para análise, a votação já seria adiada.

À Coluna, William declarou que é preciso estudar a medida antes de levá-la ao plenário. Ele lembrou que votou favoravelmente aos projetos do governo para reforçar o caixa municipal, mas que, até agora, o Executivo não mostrou resultados.

"Ano passado votei todas as propostas que o governo encaminhou, empréstimo, revisão do IPTU... e a prefeitura ainda está com um buraco estimado em R$ 1,5 bilhão. Não adianta ajudar uma prefeitura que não vemos planejamento na forma de reduzir despesas e aumentar receitas. Não estamos aqui para adotar medidas e não vermos resultados", afirmou.

Votação pode ser quarta
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O prazo para vistas ao projeto é de seis dias corridos. Diante disso, alguns parlamentares apostam que votação será na próxima quarta-feira. Outros preferem não cravar datas diante das mudanças recorrentes.
Fato é que a sessão está prestes a acontecer. E o governo já se movimenta para aumentar os votos. O secretário Paulo Messina, que esteve terça-feira e ontem na Câmara, manifestou sua intenção de retornar à cadeira de vereador por um dia para participar da sessão. Segundo ele, é necessário "explicar o projeto no plenário" para os parlamentares, servidores e a população.
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Além disso, Doutor João Ricardo (MDB) foi exonerado ontem do estado, onde estava à frente da Secretaria de Direitos Humanos, e voltou ao Legislativo municipal para engrossar o time de Crivella.
 

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