Rio - Foram mais de seis horas de debate, de participação intensa de vereadores e servidores, mas a Prefeitura do Rio não vai recuar: o projeto de taxação de inativos será votado, em breve, na Câmara Municipal. A expectativa é de que a sessão ocorra na próxima semana e, nos bastidores, a base governista ainda mantém maioria. O tema tomou conta ontem da Casa na audiência pública que ocorreu no salão nobre. Nem mesmo a falta temporária de luz interrompeu os trabalhos.
O funcionalismo, porém, conseguiu avanços. O Movimento Unificado dos Servidores Municipais (Mudspm) entregou aos parlamentares um documento com mais de dez propostas para salvar a previdência sem ter que taxar aposentados e pensionistas. Os vereadores vão levar todas as ideias como emendas aos dois projetos que tratam do assunto.
Mas nenhuma das medidas vai derrubar a proposta que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária de 11% sobre inativos que ganham mais de R$5.645,80 (teto do INSS). E o projeto será votado junto com o texto que trata da capitalização do fundo de previdência.
Presente à reunião, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, disse que "muitas ideias" das categorias serão tiradas do papel, mas que não há como desistir do desconto previdenciário.
"A taxação passa por uma determinação constitucional e tem que ser feita para (gerar) receita na fonte 100 (por onde entra a arrecadação própria da prefeitura)", disse ele à Coluna. "No debate, a gente pode desmistificar boatos, como de que os 11% vão ser para todos. Foi importante explicar os projetos", acrescentou.
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