Rio - A espera de mais de 12 mil professores do Estado do Rio por promoções devido à qualificação acadêmica está perto do fim. O governo fluminense vai publicar no Diário Oficial, na semana que vem, o enquadramento por formação de 12.820 educadores. A informação é do secretário estadual de Educação, Wagner Victer (foto), que obteve o aval jurídico necessário para tirar a medida do papel. Segundo Victer, os aumentos - média de 12% - devem vir já no salário de julho, a ser quitado em agosto.

"Recebemos hoje (ontem) o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) demonstrando que (a medida) não fere o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e permitindo a secretaria a conceder as promoções, além da autorização do governador Luiz Fernando Pezão", declarou o secretário. "Assinaremos na próxima semana, possivelmente na segunda-feira, e todos os nomes sairão até a próxima sexta-feira que vem no Diário Oficial do Estado", completou.

Questionado sobre o impacto financeiro que será gerado, Victer afirmou que a pasta absorverá os efeitos "mediante todas as medidas tomadas pela gestão". Sobre os aumentos salariais, ele informou que "cada professor terá normalmente, em média, daqui para frente, elevação remuneratória de 12%".

O enquadramento por formação é uma das principais reivindicações da categoria. Há pedidos feitos pelos servidores que estão represados desde 2013 e que só agora vão ser reconhecidos.

Trabalho conjunto

Para as promoções saírem do papel, houve um trabalho conjunto da equipe jurídica da Secretaria Estadual de Educação com a PGE-RJ e o atual secretário da Casa Civil, o procurador-geral do Estado Sérgio Pimentel - que também já foi chefe da assessoria jurídica da Educação, ressaltou Victer.