Rio - Para atender a necessidades de alunos da rede de ensino pública em todo o estado e também repor os cargos deixados por professores que se aposentaram desde o mês de setembro do ano passado, a Secretaria de Educação vai abrir concurso com 1.720 vagas. Desse total, 370 são oportunidades com contratação imediata, e as demais 1.350 para cadastro reserva, informou à Coluna o secretário da pasta, Wagner Victer.
O Ceperj ficará responsável pela elaboração do concurso, e a ideia é que o edital saia este ano. As ofertas serão majoritariamente para 16 horas em diversas disciplinas. A expectativa é que os aprovados comecem a ser convocados para o magistério em 2019.
Apesar da austeridade imposta pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a medida é possível por um motivo: está dentro dos parâmetros do acordo feito entre o governo do Rio e a União. Neste caso, vale lembrar que o convênio autoriza a reposição de cargos vagos a partir da data de adesão do estado ao regime (setembro de 2017) nas áreas da Saúde, Educação e Segurança.
Vagas 'firmes'
Por isso que, do total de 1.720 ofertas de vagas, 370 são consideradas "firmes", já que é equivalente à quantidade de aposentadorias que ocorreram desde o período de vigência da recuperação fiscal. As outras 1.350 poderão ser preenchidas de acordo com demandas pontuais por região e disciplina.
Questionado, Victer afirmou que a seleção será "somente para regiões onde não há cadastro reserva de professores aprovados em outros concursos". Ex-presidente da Cedae, o secretário de Educação disse que contratou o Ceperj para ficar responsável pela seleção já que a fundação também realizou "com competência" dois concursos na companhia.
Ele acrescentou que a necessidade de concurso se deu após avaliações feitas pela secretaria. "Foi fruto do estudo técnico que estamos fazendo em função da demanda nas diversas regiões e por disciplinas. Estamos fazendo esse mapeamento há dois anos. E as contratações se cruzam com novas matrículas (de estudantes) que vamos abrir em outubro e com a ampliação do ensino integral", disse.
O estado tem, hoje, 1.249 escolas espalhadas em 92 municípios, sendo que 26% da rede são em horário integral.
Carta pede que Witzel e Paes não cobrem mensalidade
Em carta que será entregue aos candidatos ao governo do Rio (Wilson Witzel, do PSC, e Eduardo Paes, do DEM), os docentes, servidores e estudantes da Uerj, Uenf e Uezo pedem que ambos se comprometam a investir nas universidades e a não cobrar mensalidade dos alunos. No documento, a comunidade acadêmica ressalta ainda o papel que as instituições de ensino e pesquisa podem exercer no desenvolvimento do estado.
Os universitários e professores defendem também o cumprimento do PCCS dos profissionais e do repasse de duodécimos para as universidades. Na Uerj, por exemplo, os docentes estão sem reajuste há 17 anos.
Apesar de Witzel e Paes não terem defendido a cobrança de mensalidade de estudantes, há preocupação por parte deles de essa política ser implementada. Alunos, servidores e docentes têm debatido essa questão depois dos problemas enfrentados por eles durante a crise financeira do Rio, como atrasos salariais e de pagamentos de bolsas, entre outros.
Eles reivindicam ainda dedicação exclusiva de professores da Uerj e Uezo, respeito e manutenção ao sistema de cotas e políticas que garantem permanência de alunos, como transporte e restaurante universitário.
