Por PALOMA SAVEDRA

As regras para o recesso de comemoração das festas de fim de ano para o funcionalismo público federal sairão nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, por meio de uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A medida vale para os mais de 633 mil servidores do Poder Executivo, que terão até 30 de abril de 2019 para compensar as horas não trabalhadas.

O recesso para comemoração do Natal e do Ano Novo compreenderá, respectivamente, os períodos de 24 a 28 de dezembro deste ano e de 31 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019. Nessas datas, os profissionais poderão estabelecer revezamento desde que preservem os serviços considerados essenciais.

A portaria estabelece ainda que, caso o servidor não compense as horas não trabalhadas devido ao período de recesso, haverá desconto em sua remuneração. Essa dedução será proporcional às horas não compensadas.

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