Rio - Passada a eleição, o governo fluminense direcionar esforços agora no pagamento dos salários do funcionalismo, do décimo terceiro, e em novas medidas para a previdência. E nos próximos dias, a equipe econômica do governador Luiz Fernando Pezão planejará como antecipar a quitação dos vencimentos de outubro. Pelo calendário oficial, o prazo para quitar salários é o décimo dia útil. A expectativa é de que os depósitos saiam antes da data prevista, que é 16 de novembro.
Integrantes do Executivo estimam que os mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas vão receber o salário antecipado, como a Coluna informou em 24 de outubro. Com os bons resultados da arrecadação do Tesouro Estadual, sobretudo de royalties e participações especiais de petróleo, a antecipação é tida praticamente como certa.
Já em relação ao décimo terceiro salário deste ano, o governo estadual também trabalha com otimismo. Depois de não conseguir quitar em dia o abono em 2015, 2016 e 2017, agora, há uma grande possibilidade.
O Executivo está contando com a receita que virá do Refis - programa de refinanciamento de dívidas que contribuintes e empresas têm com o estado referentes ao ICMS e IPVA. A Fazenda estadual calcula que o projeto deve render cerca de R$ 1 bilhão aos cofres do Rio.
Condições do Refis
Para contribuintes de ICMS haverá redução de juros e multas de acordo com as parcelas. Sobre as dívidas de IPVA que pessoas não inscritas em dívida ativa têm de 2014 a 2018, os pagamentos poderão ser feitos com perdão total de multa e juros à vista ou em até dez parcelas.
