Se houver antecipação dos salários de outubro aos mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas pelo Estado do Rio, isso só deve ocorrer após 10 de novembro — e, pelo calendário oficial, o prazo para quitar os vencimentos é o décimo dia útil, ou seja, dia 16. Isso porque o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou à Coluna que é sempre nessa data (dia 10) que entra no caixa fluminense a maior parte da arrecadação de impostos.
De qualquer forma, há expectativa de os depósitos serem feitos antes do prazo, principalmente em decorrência do feriado de 15 de novembro (Proclamação da República). Também porque dia 16 é data bem distante para que o funcionalismo pague as suas contas.
Como, desta vez, dia 10 cairá em um sábado, será na segunda-feira (dia 12) posterior que a equipe fazendária constatará o resultado da receita. "(Para pagarmos) Precisamos da arrecadação do dia 10, que cai no sábado, e só vai entrar na segunda", afirmou Pezão.
A equipe fazendária também faz cálculos e trabalha para entregar o estado ao sucessor de Pezão, o governador eleito Wilson Witzel (PSC), sem dívidas com os servidores. Isso inclui o décimo terceiro salário deste ano.
O pagamento da gratificação natalina está diretamente ligado ao resultado do programa de redução de dívidas de ICMS e IPVA que contribuintes têm com o estado. A estimativa é que o Refis renda cerca de R$ 1 bilhão aos cofres do Rio.
Recenseamento
A partir deste mês, funcionários da ativa, inativos e pensionistas terão que atualizar seus dados cadastrais. O recenseamento cumprirá cronograma de acordo com o mês de nascimento da pessoa. Ou seja, nascidos em novembro já terão que ir à qualquer agência do Bradesco entre os dias 12 e 23. Nascidos em dezembro terão que fazer de 11 a 24 do mês que vem. Aqueles que fazem aniversário em janeiro terão o prazo entre 11 e 25 de janeiro de 2019.
Divergência de ex-Banerj voltar à previdência
A reivindicação de ex-servidores do extinto Banco do Estado do Rio (Banerj) para retornarem à previdência estadual é vista com divergências por governistas e deputados. Por um lado, alguns parlamentares defendem a medida, mas ainda há muita discussão para que a iniciativa avance.
O tema, defendido em proposta do deputado Gilberto Palmares (PT), foi discutido ontem em audiência pública da Comissão de Tributação na Alerj. Para a Fazenda, a medida causaria impactos no caixa estadual, com projeção mensal de cerca de R$ 30 milhões. Mas, de acordo com o projeto, a reinserção na folha previdenciária do estado só aconteceria depois de os ex-funcionários devolverem os valores que foram sacados à época da extinção do Banerj (privatizado em 1997).
Os trabalhadores tiveram alternativas de sacar as reservas de poupança ou optar por uma renda futura. E, de acordo com dados divulgados pela Alerj, 75% dos funcionários ativos sacaram toda sua poupança.
Presidente da Comissão, Luiz Paulo (PSDB) confrontou os números do estado, e disse que o assunto será debatido no colégio de líderes, na próxima terça.
