Por O Dia

O funcionalismo municipal está à espera de uma posição da Prefeitura do Rio sobre o pagamento do décimo terceiro salário deste ano. Servidores ativos, aposentados e pensionistas cobram informação sobre a data do depósito, que, segundo informações não oficiais, deverá ocorrer em duas parcelas a primeira em novembro, e a segunda em dezembro ou em cota única em dezembro. No entanto, a ausência de comunicados por parte de integrantes do governo e de diálogo causam aflição entre as categorias.

Uma das representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município (Mudspm) e integrante da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), unidade Jacarepaguá, Dorotéa Santana disse que "a falta de respostas" gera ansiedade principalmente entre aposentados.

"Estamos aguardando, cobrando, e temos feito isso constantemente. Buscamos respostas para nossas pautas. Tudo que ouvimos são informações que não se confirmam. Queremos saber concretamente quando a prefeitura vai pagar o abobo, essa incerteza vem causando transtornos para as pessoas que contam com esse dinheiro no fim do ano", reivindicou Dorotéa.

Conforme a Coluna informou em 21 de outubro, o prefeito Marcelo Crivella não bateu o martelo, mas tudo indica que o pagamento saia este mês, e a segunda parcela em dezembro, ou que tudo seja quitado uma única vez no mês que vem.

Reajuste também na pauta

A pauta das categorias não é só a confirmação da data de pagamento do décimo terceiro. Os servidores também pleiteiam o reajuste salarial, além da retomada do depósito dos salários até o segundo dia útil. Sobre a correção remuneratória, a prefeitura já está reservando dinheiro para bancar os aumentos. A proposta de orçamento para 2019 conta com R$ 1 bilhão a mais para isso.

Índice de 7,61%

O mais provável é que o reajuste seja aplicado já no salário de dezembro ou no de janeiro de 2019. O índice de aumento será de 7,61% sobre as remunerações de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O percentual corresponde ao período acumulado de 2017 e 2018 e o cálculo tem como base o IPCA-E (medido pelo IBGE), apurado até o mês anterior à concessão do reajuste.

Aumento anual

Até antes da gestão de Crivella na prefeitura, desde 2017, o funcionalismo tinha a revisão remuneratória anualmente com base em lei de 2001 do então prefeito Cesar Maia. Mas a legislação faz a ressalva de que o reajuste será concedido "tão logo o Executivo verifique que o comportamento da receita é capaz de suportar o aumento da despesa dele decorrente".

Taxação de inativos por 8 dias

A taxação de inativos do município começa a valer na folha de outubro, só que incidindo sobre apenas oito dias. Então, para uma pessoa com salário de R$ 6.645,80, o desconto de 11% será sobre R$ 1 mil (resultado da diferença entre o salário e o teto do INSS, de R$ 5.645,80), que dará R$ 110. Depois, deve-se multiplicar por oito e subtrair por 30. Então, R$ 29,33 será a contribuição.

Cálculo para novembro

E para o salário de novembro, o cálculo de desconto será o já anunciado desde o início. A taxação de 11% 'pega' todos os aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80. Então, como exemplo, quem ganha R$ 9 mil brutos, a contribuição para a previdência será de R$ 368,96, já que o desconto será sobre o valor de R$ 3.354,20 (diferença entre R$ 9 mil e R$ 5.545,80).

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