Rio - O programa de refinanciamento de dívidas do ICMS do estado conseguiu ultrapassar a meta de arrecadação. De acordo com fontes da Coluna, até a última sexta-feira já teriam entrado mais de R$ 1 bilhão nos cofres da Secretaria Estadual de Fazenda, recursos provenientes da adesão ao Refis de quem não está na dívida ativa. Nesta segunda e terça-feira, técnicos da pasta analisam os números da arrecadação do programa. O que ainda falta é informação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre esses dados.
Ao lançar o programa em outubro, o governo estimava ter de volta cerca de R$ 1 bilhão, para ajudar a quitar o décimo terceiro de 2018. Com o resultado do Refis, royalties do petróleo e a arrecadação, o estado vai acertar o pagamento do 13º integralmente, antes do Natal. Ainda segundo essa fonte da Fazenda, seria a primeira vez que isso iria acontecer desde 2014.
A definição sobre a data de pagamento deve sair amanhã em uma segunda reunião entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes. Um dia antes de ser preso na quinta-feira da semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão disse que o estado anunciaria no dia 5 de dezembro a data do crédito do abono. E garantiu ainda que os valores da gratificação natalina pingariam nas contas dos servidores este mês.
Além de pagar o abono de uma só tacada, o governo se esforça para antecipar os salários de novembro, que pelo calendário oficial sai no décimo dia útil de dezembro, ou seja, no dia 14.
Muito cuidado
Oficialmente, o 13º e o salário de novembro são tratados com cuidado. Nesta segunda-feira, o secretário da Casa Civil, Sérgio Pimentel, informou que a folha do mês passado não deverá cair na conta antes do dia 10. Pimentel não quis cravar data para que servidores receberão o 13°. A informação foi divulgada no Palácio Guanabara após o lançamento do aplicativo Mapa Rio Metropolitano de Transporte que mostra as ligações de todos os modais do estado.
Na Faetec
A Alerj promulgou nesta segunda a lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga horária dos servidores técnicos administrativos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). A Lei 8.184 foi publicada no DO do estado. O veto do governador ao PL acabou derrubado. Foram alterados dispositivos da Lei 6.720/2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração. "Era demanda antiga dos servidores", lembra Waldeck Carneiro (PT), um dos autores da proposição.
Na expectativa
Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio aguardam com ansiedade a possibilidade de receberem os salários de novembro antes do prazo previsto pelo calendário oficial que é o quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado. O município tem que quitar os vencimentos na próxima sexta-feira, dia 7. A esperança é de que prefeito Marcelo Crivella anuncie o pagamento dos salários via rede social como já fez com folhas de alguns meses.
