O receio dos mais de 453 mil servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas de passar o Natal sem o décimo terceiro deste ano chegou ao fim. O abono de 2018 será pago integralmente no dia 18 de dezembro a todas as categorias.
A definição da data ocorreu nesta quarta-feira em reunião entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e os secretários da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, e de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes. O crédito da folha do abono de Natal será possível, segundo o estado, devido aos recursos oriundos do Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS (Refis) e da arrecadação do Tesouro.
Conforme a Coluna antecipou no último dia 4, o programa conseguiu ultrapassar a meta. Cerca de R$ 1,2 bilhão brutos de dívidas foram quitadas à vista por contribuintes que aderiram ao Refis e foram depositados nas contas do estado em novembro. O movimento possibilitará o crédito integral do 13º. O valor líquido da folha é de R$ 1,8 bilhão para pagar 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas.
O Refis arrecadará um total de R$ 2,5 bilhões brutos em até 60 meses, prazo de duração do programa.
R$ 1,2 bilhão
Luiz Cláudio Gomes destacou os resultados do Refis: "Tínhamos a expectativa de arrecadar R$ 1 bi, conseguimos à vista R$ 1,2 bi e esse valor permitiu o pagamento do 13º este ano". Sérgio Pimentel ressaltou que o estado fechará o ano com três décimos terceiros pagos, ou seja, 15 folhas salariais. "Mostra o resultado positivo do Regime de Recuperação Fiscal e a importância de mantê-lo", defendeu.
Mudança na data
Havia, no entanto, a possibilidade de o décimo terceiro cair nas contas bancárias dos servidores estaduais no dia 14 deste mês. A data vinha sendo tratada, há uma semana, pela Secretaria de Fazenda como o prazo que seria feito o pagamento. Mas durante a reunião desta quarta-feira, houve alteração, o martelo foi batido e definido o dia 18 deste mês para a quitação do abono deste ano.
Garante novembro
O pagamento de novembro, que será feito nesta sexta-feira, ocorrerá com recursos da arrecadação estadual. O valor líquido da folha é de R$ 1,732 bi. "A arrecadação do mês de novembro foi boa, como tem sido positivo o resultado do trabalho de todo este ano", analisou o secretário Luiz Cláudio.
