Após reajuste, funcionalismo do Município do Rio cobra outras pautas

Por PALOMA SAVEDRA

O prefeito Marcelo Crivella na posse do governador Wilson Witzel
O prefeito Marcelo Crivella na posse do governador Wilson Witzel -

O reajuste salarial para o funcionalismo da Prefeitura do Rio sairá em fevereiro, como já confirmado. A notícia atendeu ao pleito das categorias e foi a brecha que encontraram para cobrarem do prefeito Marcelo Crivella outras reivindicações. Agora, o Movimento Unificado dos Servidores Municipais (Mudspm) retomará as conversas: a ideia é pedir o restabelecimento do calendário antigo de pagamentos e que o Tesouro municipal pague à previdência valores atrasados de contribuição patronal.

As lideranças do grupo se reunirão no próximo dia 16 para discutir os rumos do movimento, segundo Ulysses Silva, representante do Mudspm. Ele questiona a demora da prefeitura em repassar os valores da patronal ao Fundo Especial de Previdência (Funprevi).

Os servidores defendem o pagamento para reforçar o caixa previdenciário e, assim, afastar riscos de atrasos de salários ou até mesmo de falta de dinheiro para quitar aposentadorias e pensões.

"Há uma lista imensa de problemas que geraram essa dívida (com o Funprevi), mas o principal foi um período, em 2004, que a prefeitura simplesmente deixou de fazer os repasses patronais", declarou.

Vale lembrar também que, no passado, o município regulamentou o abono-permanência (pagamento de incentivo a servidores que podem se aposentar mas continuam na ativa) e passou a cobrar alíquota previdenciária deles, que não eram descontados. Da mesma foram que esses funcionários não pagavam contribuição para a previdência, a prefeitura também não repassava a patronal para o fundo.

E o Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio), autarquia que administra o Funprevi, planeja receber do Tesouro os valores retroativos da contribuição patronal. Isso, porém, ainda não foi fechado.

Outro ponto a retomada do cronograma antigo de pagamentos de salários também voltará a ser levado ao governo municipal. O prazo para o depósito era o segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. E em dezembro de 2017, o prefeito Marcelo Crivella alterou o calendário, por decreto, e postergou a data para o quinto dia útil.

Expectativa furada

E no fim de 2018, Crivella publicou outro decreto. Ele manteve esse prazo e não restabeleceu o segundo dia útil como o limite para creditar os salários de funcionários ativos, aposentados e pensionistas em todo o primeiro semestre deste ano. A medida frustrou as categorias, pois havia expectativa de a data ser antecipada.

A princípio, as categorias pretendem conseguir agendar encontros com integrantes do Executivo, levando à discussão as pautas de seus interesses.

Salário amanhã

O Estado do Rio paga amanhã os salários de dezembro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O depósito será feito dentro do prazo previsto em calendário oficial. As categorias, porém, pleiteiam a retomada do cronograma antigo. Por enquanto, isso não é possível, segundo governistas. Mas a equipe do Executivo quer antecipar a data de crédito das remunerações assim que a situação financeira melhorar.

Aumento de 8%

O reajuste será equivalente ao acumulado de dois anos, pois a última vez que a prefeitura fez a reposição foi no salário de setembro de 2016. Por lei, o Município do Rio deve conceder revisão geral anual aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. As remunerações deverão ter correção de cerca de 8%: o percentual ainda depende do fechamento do IPCA-E deste mês, calculado pelo IBGE.

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