O reajuste salarial para o funcionalismo da Prefeitura do Rio sairá em fevereiro, como já confirmado. A notícia atendeu ao pleito das categorias e foi a brecha que encontraram para cobrarem do prefeito Marcelo Crivella outras reivindicações. Agora, o Movimento Unificado dos Servidores Municipais (Mudspm) retomará as conversas: a ideia é pedir o restabelecimento do calendário antigo de pagamentos e que o Tesouro municipal pague à previdência valores atrasados de contribuição patronal.
As lideranças do grupo se reunirão no próximo dia 16 para discutir os rumos do movimento, segundo Ulysses Silva, representante do Mudspm. Ele questiona a demora da prefeitura em repassar os valores da patronal ao Fundo Especial de Previdência (Funprevi).
Os servidores defendem o pagamento para reforçar o caixa previdenciário e, assim, afastar riscos de atrasos de salários ou até mesmo de falta de dinheiro para quitar aposentadorias e pensões.
"Há uma lista imensa de problemas que geraram essa dívida (com o Funprevi), mas o principal foi um período, em 2004, que a prefeitura simplesmente deixou de fazer os repasses patronais", declarou.
Vale lembrar também que, no passado, o município regulamentou o abono-permanência (pagamento de incentivo a servidores que podem se aposentar mas continuam na ativa) e passou a cobrar alíquota previdenciária deles, que não eram descontados. Da mesma foram que esses funcionários não pagavam contribuição para a previdência, a prefeitura também não repassava a patronal para o fundo.
E o Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio), autarquia que administra o Funprevi, planeja receber do Tesouro os valores retroativos da contribuição patronal. Isso, porém, ainda não foi fechado.
Outro ponto a retomada do cronograma antigo de pagamentos de salários também voltará a ser levado ao governo municipal. O prazo para o depósito era o segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. E em dezembro de 2017, o prefeito Marcelo Crivella alterou o calendário, por decreto, e postergou a data para o quinto dia útil.
Expectativa furada
E no fim de 2018, Crivella publicou outro decreto. Ele manteve esse prazo e não restabeleceu o segundo dia útil como o limite para creditar os salários de funcionários ativos, aposentados e pensionistas em todo o primeiro semestre deste ano. A medida frustrou as categorias, pois havia expectativa de a data ser antecipada.
A princípio, as categorias pretendem conseguir agendar encontros com integrantes do Executivo, levando à discussão as pautas de seus interesses.
