Previ-Rio pagou o total de R$ 27,2 milhões em benefícios assistenciais

Por PALOMA SAVEDRA

Dependentes de servidores municipais devem requerer os benefícios no instituto de previdência
Dependentes de servidores municipais devem requerer os benefícios no instituto de previdência -

O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) — autarquia que administra o Funprevi — totalizou, em 2018, o pagamento de 57 mil benefícios assistenciais, e o desembolso foi de cerca de R$ 27,2 milhões. Para a concessão dos oito auxílios, há uma série de requisitos, como o salário e demais situações nas quais se encontram os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Entre os benefícios, a maior quantidade foi de auxílio-creche: 36.200 concedidos. Isso não significa o número de beneficiários, já que um funcionário muitas vezes pode receber mais de um pagamento caso se encaixe nas regras para ter direito a cada auxílio. E o valor total depositado foi de R$ 9 milhões.

Foram pagos ainda 12.580 benefícios de auxílio-educação. O instituto creditou o montante de R$ 4,9 milhões para contemplar o grupo que recebeu. Já em relação ao auxílio-medicamento foram disponibilizados 3.050 ao longo do ano passado, com o pagamento de R$ 602 mil. De pecúlio, que é exatamente o valor do salário do servidor ativo ou aposentado que vier a falecer, o Previ-Rio pagou cerca de R$ 10,7 milhões a 2.880 dependentes do segurado.

Foram fornecidos ainda 1.470 auxílios funeral, o que representou o gasto total de R$ 1,4 milhã; 910 de natalidade (R$366 mil); 40 para ajudar em custos de adoção, com o desembolso de R$ 150 mil; e mais 735 referentes à moradia, quando foram creditados R$ 147 mil. 

Quem tem direito

O auxílio-creche é no valor de R$ 250. Para ter direito ao pagamento, o servidor deve ter filho com idade entre 1 e 6 anos, que esteja matriculado em creche particular oficialmente reconhecida. Já o auxílio-educação corresponde ao valor do menor vencimento vigente no Município do Rio, de R$ 387,81. É concedido ao segurado com filho menor de 18 anos que comprovar vínculo em instituição de ensino. 

Menor vencimento

O auxílio-adoção é equivalente a oito vezes o menor vencimento do município (R$ 387,81) por criança, ou seja, é pago o valor individual de R$ 3.102,48. São contemplados os ativos e aposentados que adotarem crianças até 12 anos na data da publicação da sentença. O auxílio-natalidade corresponde ao menor vencimento do município, e o funcionário tem direito ao benefício para cada filho que nascer. 

Parcelado 

O auxílio-funeral ajuda com custos de sepultamento de servidores ativos, inativos ou pensionistas, e é pago a quem comprovar essas despesas. O valor é equivalente a três vezes o menor vencimento do município no momento do óbito: R$ 1.163,43. E o auxílio-medicamento (têm direito servidores com doenças graves) é de R$ 2.400 ao ano (quitados em 12 parcelas mensais).

Mudanças à vista 

Com a ideia de transformar a Faetec em um parque tecnológico e industrial e, assim, preparar o jovem para a vida profissional, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, começa a tirar do  papel algumas medidas. Entre elas, a reformulação da grade curricular de acordo com demanda do mercado e a reforma de algumas unidades.

Reformas 

Será feito um levantamento da situação estrutural das unidades da Faetec — são mais de 130 — para que possam passar por obras. “Isso é um compromisso, não uma promessa. Vamos ser criativos e buscar parcerias”, declarou o secretário. Além disso, ele orientou o subsecretário de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, Romulo Massacesi, que montasse seu gabinete dentro do campus Quintino. 

Transparência 

A Controladoria Geral do Estado criou o canal ‘Fale Com A Gente’ com o objetivo de fortalecer o serviço de ouvidoria e transparência não só para a população, mas também para servidores da pasta. O sistema virtual omeçará a ser cessado a partir da próxima terçapela intranet da CGE, e permitirá que funcionários enviem denúncias ou sugestões de forma anônima ou se identifi cando — todas serão atendidas pelos gestores.

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