Rio - Licenças irregulares e funcionários 'fantasmas' estão na mira do Estado do Rio. O governador Wilson Witzel pediu que os secretários de cada pasta façam perícias para identificação desses casos. Essa é uma das medidas recomendadas por Witzel em reunião que ocorreu na manhã deste sábado, no Palácio Guanabara, como forma de reduzir custos da máquina pública.
"Cada secretário terá sua obrigação de identificar contratos que podem ser contingenciados, renegociados, e cada secretário vai identificar funcionários fantasmas, servidores de licença sem necessidade de estar de licença, e vamos incentivar e melhorar o trabalho de perícia. Com isso, cada secretário sai daqui hoje com a tarefa de reduzir custos e melhorar o desempenho de cada secretaria", declarou o governador, que concedeu entrevista coletiva após a agenda.
Ele disse ainda que o cenário financeiro do Rio é caótico. Só o déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 8 bilhões. Questionado sobre riscos de o estado voltar a atrasar salários, ele disse que o governo está tomando medidas para que isso não aconteça: "Se nós não fizermos nada, há risco. Mas nós estamos fazendo".
"A melhoria do desempenho da arrecadação é que vai permitir que nós consigamos honrar os contratos e investimentos. Agora, o salário do servidor nós teremos condições de pagar plenamente com a arrecadação do Tesouro e mais royalties de petróleo. Mas o que corre risco é honrar os contratos. Nós não vamos deixar de pagar servidor, mas vamos trabalhar para que os contratos sejam pagos e a administração possa pagar o funcionalismo público", declarou Witzel.
Calendário no 2º dia útil
O governador confirmou que deseja retomar o calendário de pagamentos para o segundo o dia útil, mas isso ainda é uma realidade distante.
Foco na arrecadação tributária
Na reunião, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, apresentou o Plano de Recuperação Fiscal do Rio aos chefes de cada pasta, e todas as proibições implícitas, como de contratações de servidores - exceto para repor cargos vagos - e de aumento salarial, entre outras. Carvalho também ressaltou que sua pasta vai intensificar o trabalho de aumento na arrecadação de ICMS e ITD.
Carvalho também anunciou que serão revogados benefícios fiscais a empresas que não dão contrapartida.