Rio - Do total oito mil aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio de Janeiro, com final de matrícula 4, que devem fazer a prova de vida neste mês, pelo menos a metade já realizou o procedimento. Mas atenção: é preciso comparecer à qualquer agência do Banco Santander até o dia 30 de abril com carteira de identidade e CPF. Caso contrário, quem não fizer o recadastramento, terá o pagamento do benefício previdenciário de maio (depositado em junho) suspenso até que a situação seja regularizada.
A prova de vida é uma das medidas que o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio (Previ-Rio) lança mão para controlar a folha de pagamentos e combater possíveis fraudes.
O procedimento já é exigido há anos, e, como é prática, segue o método tradicional, ou seja, a ordem de chamada mensal e pelo algarismo final de matrícula do servidor.
Cabe lembrar que o procedimento tem que ser feito, exclusivamente, no Banco Santander — que roda a folha salarial do Município do Rio.
Quem não puder ir
Porém, há situações específicas, como de pessoas com dificuldade de locomoção e as que residem no exterior. No caso daqueles que não tiverem condições físicas de ir ao banco — como idosos com problemas de saúde —, a recomendação é que apresentem ao Previ-Rio, dentro do respectivo prazo de recadastramento, um laudo médico original atestando essa impossibilidade.
Diante do impedimento do aposentado ou pensionista em se locomover, o documento pode ser entregue por familiar ou outra pessoa à autarquia, que fica na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova.
Já para quem estiver morando no exterior ou apenas em viagem fora do país, neste período de sua prova de vida, há a seguinte orientação: a pessoa deverá imprimir o formulário (destinado a esses casos) na página do instituto (https://www.rio.rj.gov.br/web/previrio) e levá-lo preenchido ao consulado brasileiro mais próximo.
Também é necessário reconhecer a firma por autenticidade e enviar o documento, por carta, ao Previ-Rio, dentro do mês do seu recadastramento.
Exigências
Pessoas com problemas de saúde: o laudo deverá ser legível e emitido, no máximo, há 30 dias antes do primeiro dia do mês do recadastramento. Terá que constar assinatura do médico reconhecida em cartório, com o número do CRM. Se houver impossibilidade de assinatura, deve ser formalizada prova inequívoca de vida também junto ao Cartório de Notas, mediante Escritura Pública Declaratória, a ser entregue à autarquia.
Último número
Entende-se como final de matrícula o último número antes do dígito. Por exemplo, quem tem número de cadastro 000.556-9 tem como final o '6'. Os servidores municipais aposentados e pensionistas que têm dois vínculos (como, por exemplo, professores) devem fazer o recadastramento obrigatório no mês referente ao final de matrícula mais próximo ao início do recadastramento.
