Ficará pronto em um mês o estudo elaborado pela equipe do governo de Wilson Witzel (PSC) sobre o Programa de Demissão Voluntária (PDV) no Estado do Rio de Janeiro. A partir disso, o Executivo vai analisar, de forma mais profunda, quais áreas poderão receber os PDVs, e as possíveis vantagens e desvantagens se tirá-los do papel. O projeto de demissões voluntárias também foi idealizado pela gestão anterior do governo fluminense. Inclusive, há um empréstimo de R$ 200 milhões previsto no Plano de Recuperação Fiscal para financiar a medida. A operação de crédito também já tem autorização legislativa para sair do papel.
A maior mudança é que, antes, pensava-se em PDVs apenas para funcionários celetistas de autarquias, fundações e empresas públicas estaduais. Mas o governo Witzel também quer levar as propostas de desligamento a servidores estatutários — ou seja, os concursados. A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil, José Luis Zamith, em entrevista à Coluna no dia 21 de abril.
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A ideia, a princípio, não parece que atrairá o funcionalismo. Inclusive as categorias batem nessa tecla. Isso porque, em meio ao cenário de recessão no país, há muitos servidores públicos com receio de deixar uma vaga que tem como princípio a estabilidade para se lançarem ao mercado de trabalho e caírem no desemprego.
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Na mesma entrevista, a Coluna indagou Zamith sobre como conseguir adesão de servidores diante da falta de perspectivas. O secretário declarou que o PDV não seria proposto de forma isolada. “Não é dar um dinheiro para a pessoa ir para a rua e jogar ela no mercado... Mas se você pensar em um todo, em que você coloca uma máquina eficiente, em que você reativa a economia, você diminui a máquina do estado, diminui o custo do estado, gera mais capacidade de colocar mais dinheiro de investimento e isso começa a girar a roda, aí faz sentido”, afirmou.
Áreas que são alvo
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O Executivo não bateu o martelo sobre as áreas que receberão o programa. E isso dependerá desse estudo que vem sendo feito. Mas alguns pontos já foram definidos: as propostas de desligamento voluntário serão em áreas onde, teoricamente, os serviços possam ser feitos pela iniciativa privada. O PDV não seria levado às secretarias que exercem tarefas consideradas essenciais.
Alerj restringiu
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No PDV que a equipe do ex-governador Luiz Fernando Pezão - preso em desdobramento da Operação Lava Jato - queria apresentar não saiu do papel depois de a Alerj fazer restrições. Os deputados deram aval ao crédito de R$ 200 milhões para financiar o programa, mas impediram o governo de extinguir 19 instituições públicas. Só que o Executivo queria dar acabar com alguns órgãos. E, por isso, teve que mudar os planos.
TurisRio terá programa
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Antes de o governo dar andamento ao estudo de PDV, o secretário de Turismo, Otávio Leite, já havia levantado a ideia no âmbito da sua pasta. Como a Coluna mostrou em 1º de março, Leite quer apresentar o programa na Companhia de Turismo do Estado (TurisRio), que tem cerca de 90 empregados públicos. Segundo ele, o projeto atenderia ao pedido de Witzel para a “modernização” da máquina pública.
