Entram, nesta quarta-feira, na pauta da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), medidas que podem aumentar a transparência e a fiscalização da Casa. Os parlamentares vão decidir se dão aval ou não para a divulgação, no site da Alerj, da lista de assessores — e seus respectivos salários — vinculados a cada gabinete, além das faltas (com justificativas) de cada deputado. Nos bastidores, há expectativa de aprovações.

A publicação semanal da listagem com a presença dos deputados nas sessões foi proposta por Eliomar Coelho (Psol). O projeto de resolução prevê ainda que deverá ser divulgada também a justificativa do parlamentar, com a eventual documentação comprobatória, no caso de ausência.

"Demonstrar quando o deputado falta e, mais importante ainda, a justificativa da falta e se houve desconto no salário, é o básico da transparência", defende Eliomar.

O texto chegou a ir ao plenário em 2 de maio. E já havia certeza de aprovação — por isso, hoje o projeto deve receber sinal verde. Mas a proposta saiu de pauta depois de receber emenda de Alexandre Freitas (Novo), ampliando a transparência em relação aos gabinetes.

Esse aditivo ao projeto de resolução ainda precisa de parecer da Mesa Diretora, e alguns deputados que compõem o grupo não cravam, por ora, qual será o relatório.

A sinalização, por enquanto, não é negativa. Mas alguns defendem que o parlamentar do Novo deveria entregar um projeto e não uma emenda à proposta que trata de atividades no plenário.

Freitas, porém, diz que acredita em aprovação da medida. "A moralidade administrativa exige transparência, e a Alerj, como Casa do povo, tem a obrigação moral de dar transparência acerca dos gabinetes dos deputados: quem são os assessores nomeados, o cargo que exercem e a sua remuneração", afirma.