Os educadores da rede de ensino estadual devem ficar atentos ao Diário Oficial desta quinta-feira: serão publicadas cerca de mil promoções de professores pela qualificação acadêmica. Os enquadramentos por formação foram reconhecidos pela Secretaria de Educação (Seeduc) e divulgados pela Coluna em 24 de maio.
A autorização para os enquadramentos foi assinada naquela data pelo secretário da pasta, Pedro Fernandes, que garantiu haver recursos suficientes no próprio orçamento da Seeduc para os aumentos salariais.
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A medida — que é uma das reivindicações frequentes da categoria — teve respaldo jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além disso, o secretário assegurou que as promoções estão dentro dos parâmetros do Regime de Recuperação Fiscal.
Isso porque, segundo Fernandes, não haverá impacto financeiro, pois o aumento de gastos na folha salarial será absorvido pela economia que a secretaria tem feito. Na prática, significa que há folga orçamentária para conceder os enquadramentos.
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Uma das iniciativas que viabilizaram as promoções foi o cancelamento de contratação de professores. A secretaria tem lançado mão de horas extras para os servidores concursados na intenção de 'cobrir' lacunas na rede.
