Rio entra em força-tarefa para incluir estados na Reforma da Previdência

Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim; e presidente de autarquia estadual, Sérgio Aureliano, encabeçam trabalhos do grupo esta semana

Por PALOMA SAVEDRA

Comissão Especial analisa destaques à reforma
Comissão Especial analisa destaques à reforma -
Ainda é uma incógnita a reinclusão de estados e municípios no texto da Reforma da Previdência pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. E como muitos governadores defendem que a PEC 6 é essencial para o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios dos entes, uma força-tarefa será feita esses dias. O presidente do Rioprevidência — autarquia estadual responsável pelas aposentadorias pensões —, Sérgio Aureliano, estará no comando desses trabalhos junto com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
Ambos vão se reunir, amanhã, no Rio, para definir alguns trabalhos, entre eles, uma revisão do acordo de cooperação técnica entre o órgão fluminense e a Secretaria de Previdência.
Já havia um acerto para que o Rio fosse o primeiro estado a fazer uma reforma local — como a Coluna antecipou em 17 de fevereiro. Mas, agora, o governo Witzel e a União terão de refazer os termos desse convênio.
Aureliano quer migração de vínculos do plano financeiro para outro plano previdenciário e reduzir custos com a previdência estadual - Agência O DIA
Isso porque o entendimento, antes, era de que a PEC 6 alcançaria os entes da federação, e, depois de aprovada no Congresso, prefeitos e governadores deveriam enviar suas propostas de reforma previdenciária, com ajustes específicos, às respectivas casas legislativas. Mas com uma possível saída de estados do texto, o acordo entre o estado e a Secretaria de Previdência será modificado.
"Vamos alinhavar outro tipo de acordo de cooperação, que poderá ser um documento mais abrangente, alcançando órgãos fiscalizadores (como TCE e Ministério Público)", afirmou Aureliano à Coluna.
O gestor do fundo previdenciário estará em Brasília, na terça-feira, com Rolim. Eles atuarão no convencimento de parlamentares por estados na PEC 6.
Economista Leonardo Rolim - Divulgação / Inae
Aureliano acrescentou ainda que, quando a proposta foi apresentada no primeiro formato, a equipe técnica do Rioprevidência fez cálculos de impacto da medida. "Teríamos economia atuarial de R$ 200 bilhões no período de 10 anos, que é a projeção feita sobre a reforma, de acordo com os termos da PEC original", informou.
O que poderá acontecer
Se o Parlamento não estender a reforma aos entes, Aureliano não pretende fazer uma reforma local. Ele acredita que se a PEC 6 não obrigar os entes a fazerem a mudança nas regras previdenciárias, esse tipo de proposta não passaria na Alerj. E revela que apenas apresentaria um projeto para unificar a legislação previdenciária dos servidores, om capítulos específicos para aposentadorias especiais, como a de professores e PMs.
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