Prefeitura do Rio poderá usar verbas de fundos para reforçar seu caixa durante a pandemia - Divulgação
Prefeitura do Rio poderá usar verbas de fundos para reforçar seu caixa durante a pandemiaDivulgação
Por PALOMA SAVEDRA
Como tem feito nos últimos meses, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai antecipar também o pagamento do salário de julho. Segundo fontes da Coluna, o depósito está previsto para sair nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. Pelo calendário oficial, o crédito cairia na conta dos cerca de 150 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas no quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, ou seja, na próxima quarta-feira, 7 de agosto.
A realização do pagamento antes do prazo oficial traz algum alívio para o funcionalismo municipal, em meio a tantos questionamentos por parte de vereadores e dos próprios servidores sobre a saúde financeira do Rio. O 'sinal amarelo' deve-se também à última análise das finanças do governo carioca pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).
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De acordo com o órgão, nos quatro primeiros meses de 2019, o município ultrapassou o limite prudencial de despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gastos com salários alcançaram 52,26% da receita corrente líquida, sendo que o teto é de é 51,30%.
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Mas o governo rebateu o Tribunal de Contas do Município. E afirmou algumas vezes que há discordâncias entre a prefeitura e o TCM-RJ em relação à sistemática de cálculo para apurar o índice. A equipe técnica da prefeitura vem contando ainda com a previsão de receitas futuras provenientes de medidas que já foram adotadas, como o aumento do IPTU e a taxação de inativos (cobrança de contribuição previdenciária que não era feita), entre outras ações.
Décimo terceiro
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Além dos salários, outra preocupação dos funcionários públicos municipais é o décimo terceiro. O governo, no entanto, assegurou à Coluna — como publicado em 16 de julho —, por nota, que a gratificação está prevista na programação financeira de 2019. A sinalização é que o crédito seja feito em novembro (primeira parcela, sem incidência de descontos) e em dezembro.