Edvandir Paiva, em um dos atos realizados por policiais federais e rodoviários federais em defesa da aposentadoria especial Julio Franca/ divulgação ADPF
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado 04/07/2019 05:15 | Atualizado 04/07/2019 17:10
O presidente Jair Bolsonaro tentou acenar para as categorias da Segurança Pública, mas foi em vão. Apesar de ele ter convencido, na quarta-feira, os líderes partidários e o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), para reduzir de 55 anos para 53 anos a idade mínima para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais e civis, os agentes recusaram a proposta. Com isso, a votação do texto ainda é um impasse.
Após reunião com lideranças, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que não houve acordo sobre a questão dos policiais. Maia afirmou a jornalistas que a análise de mérito da PEC 6 deve ficar para esta quinta-feira. E os trabalhos da Comissão Especial para o voto do parecer do relator Samuel Moreira estavam a todo vapor até of echamento desta edição.
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"Bolsonaro dá com uma mão e tira com a outra, pois reduz a idade mínima, mas coloca um pedágio de 100% (sobre o tempo que falta para se aposentar)", declarou à Coluna o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva. "Não pedimos mudança na idade mínima, queremos é aproximar as nossas regras às dos militares", complementou.
Os agentes de Segurança Pública pedem que a reforma dê direito a uma regra de transição igual à prevista na reforma previdenciária dos militares das Forças Armadas: um pedágio de 17% sobre o tempo que faltar para a aposentadoria. Também reivindicam direito à integralidade (aposentadoria no mesmo valor do último salário na ativa) e paridade (mesmo reajuste que os funcionários ativos) aos policiais, independente da data de ingresso no serviço público.
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Os policiais vão insistir para que os parlamentares da Comissão Especial incluam na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 a emenda subscrita por Hugo Leal (PSD-RJ), que garante todos esses direitos que estão reivindicando. O destaque, inclusive, estendendo essas medidas aos inspetores penitenciários e carreiras correlatas, todas da área de Segurança Pública.
Com isso, o acordo que Bolsonaro estava quase fechando ontem com o Legislativo foi para o espaço. Aliás, o esforço do presidente ocorreu um dia depois de ser chamado de "traidor" pela categoria policial em um grande ato na terça-feira, em Brasília.
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Em resposta à manifestação, o presidente chegou a afirmar, ainda na terça-feira, que a questão estava sendo negociada, mas advertiu os policiais. "Todo mundo vai ter a sua cota de sacrifício", disse ele.
"Liguei para o Maurício Valeixo (diretor-geral da Polícia Federal), estamos tratando do assunto. É natural os lobbies, mas todo mundo vai ter a sua cota de sacrifício, como as Forças Armadas tiveram", afirmou Bolsonaro.
Atualmente, para os agentes se aposentarem com benefício integral, não é exigida idade mínima, mas 30 anos de contribuição e 20 anos, no mínimo, na função policial.