A primeira parcela do décimo terceiro salário dos magistrados e servidores (tanto ativos, quanto inativos e pensionistas) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio será paga em 29 de julho — ou seja, a data foi antecipada em dia, já que o depósito estava previsto inicialmente para o próximo dia 30. Já o Ministério Público Estadual (MPRJ) prevê o pagamento da primeira parte da gratificação em 31 de julho, segundo fontes do órgão.

Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o crédito da primeira cota do décimo terceiro saiu na quarta-feira (17 de julho), alcançando servidores ativos, aposentados e pensionistas, além dos deputados. Já a Defensoria Pública informou que a data de pagamento ainda será definida. E o Tribunal de Contas do Estado também pagou na quarta-feira a primeira parte da gratificação a seus funcionários da ativa, inativos e pensionistas.

Vale lembrar que não incidem descontos sobre essa primeira cota do abono. E a segunda parcela sempre vem com valor menor devido aos descontos para fins de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

O presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, divulgou uma nota oficial no site do Tribunal nesta quarta-feira, confirmando a data do crédito.

De acordo com as informações do magistrado, o repasse do duodécimo pelo Tesouro Estadual ao caixa do Judiciário já foi feito nesta quinta-feira, reforçando a garantia do depósito no dia 29. 

A segunda parcela da gratificação está prevista para 20 de dezembro.

A transferência dos recursos financeiros pelo Poder Executivo foi fruto de negociação entre o presidente do TJ e o governador Wilson Witzel.

O desembargador Claudio de Mello Tavares ressaltou que os funcionários do Judiciário estão sem reajuste e, após Witzel confirmar o repasse durante entrevista à Tupi na terça-feira, Tavares enviou uma mensagem de agradecimento a ele.

O Ministério Público Estadual quitará a primeira parte do décimo terceiro do pessoal da ativa com recursos próprios. Já para pagar o valor devido aos aposentados e pensionistas serão usadas verbas oriundas do Rioprevidência. 

A data do depósito da segunda parcela ainda não está confirmada, mas integrantes do MPRJ afirmam que será em dezembro.