Secretário Wagner Lenhart defende corte de cargos - Hoana  Gonçalves / Ministério da Economia
Secretário Wagner Lenhart defende corte de cargosHoana Gonçalves / Ministério da Economia
Por PALOMA SAVEDRA
O Congresso Nacional deu um passo que abre caminho para a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo federal em 2020. A Comissão Mista de Orçamento aprovou em 8 de agosto o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, incluindo no parecer a possibilidade dos aumentos. O texto ainda tem que ser apreciado pelo Plenário do Congresso — sessão conjunta da Câmara e do Senado. Mas mesmo que o Parlamento dê o sinal verde, a indicação de técnicos do governo Jair Bolsonaro é negativa para a medida.
Aliás, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já discursou algumas vezes nesse sentido. Ele afirmou que governos anteriores contrataram funcionários públicos em excesso e, segundo ele, concederam reajustes "ferozmente".
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Em entrevista à Coluna, o secretário de gestão e desempenho de pessoal — órgão vinculado ao Ministério da Economia —, Wagner Lenhart, afirmou que não há espaço orçamentário para aumento de despesas com a folha salarial no próximo ano. Questionado se o governo vai vetar esse item da LDO 2020 (se aprovado no plenário), Lenhart ponderou, no entanto, que a decisão é da Presidência da República. Mas reforçou a tese de Guedes, já indicando qual deve ser a decisão do Executivo.
"Isso é uma deliberação que a Casa Civil e o presidente realizam. Nossa recomendação técnica, e não é só nossa, é da Secretaria de Orçamento e Finanças, é de que não haja reajustes ano que vem por falta de recursos", declarou o secretário.
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Lenhart disse ainda que "uma coisa é ter a previsão, outra coisa é ter a disponibilidade para isso". "Em especial, porque a gente tem o compromisso de cumprir a meta e o teto. Então, mesmo que haja previsão, ainda assim a medida fica dependendo da nossa capacidade de suportar isso com a arrecadação que a gente vai ter no ano que vem".
Escalonados
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Algumas categorias da União receberam reajustes recentemente. Ao todo, 253 mil servidores ativos e aposentados de carreiras como de médicos peritos do INSS, auditores fiscais da Receita Federal, Polícia Federal, área de Finanças e Controle, entre outras, firmaram acordos em 2016 com o Executivo garantindo o pagamento de índices escalonados em quatro anos — até 2019.
Segundo o Ministério da Economia, com as reposições, o governo teve um aumento de suas despesas com servidores civis de R$ 4,4 bilhões, em 2018, e R$ 4,7 bilhões, em 2019.
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Em sessão de 8 de agosto, Comissão Mista de Orçamento aprovou inclusão de reajustes no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - Reprodução Youtube
Categorias querem negociação

De cerca de 1 milhão de servidores ativos (622.335) e aposentados (415.752), o último reajuste salarial alcançou 253 mil vínculos. Agora, outras carreiras do funcionalismo federal que não foram contempladas com os aumentos defendem a valorização do setor e diálogo com o governo Bolsonaro.
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