As mudanças que a equipe econômica do governo Bolsonaro vem estudando para o funcionalismo público federal inclui a redução dos níveis hierárquicos nos órgãos públicos. Ainda não há muitos detalhes de como a medida será implementada, mas técnicos da União entendem que, dessa forma, podem melhorar a produtividade dos funcionários e a prestação de serviços à população.

A medida deve ser implementada antes da apresentação do ousado projeto de reforma administrativa — ou no serviço público —, que vai reestruturar as carreiras. Essa proposta, porém, terá que passar por análise do Congresso Nacional.

"Faremos um trabalho de tornar as estruturas mais horizontais, reduzir os níveis hierárquicos, fazer com que as estruturas funcionem melhor", afirmou à Coluna o secretário de gestão e desempenho de pessoal — órgão vinculado ao Ministério da Economia —, Wagner Lenhart.

Já sobre a reforma no serviço público, o secretário disse que ideias ainda estão sendo analisadas. Os técnicos do Executivo federal iniciaram análises ainda na gestão de Michel Temer. E os trabalhos foram intensificados no atual governo diante da política adotada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende "aumentar a produtividade" no setor.

Lenhart reforçou esse posicionamento do ministro, lembrando ainda o discurso de Paulo Guedes, no dia de sua posse, em 2 de janeiro, quando demonstrou que essa era uma das suas prioridades. O secretário reafirmou que sua equipe está empenhada na elaborar o projeto de reestruturação de carreiras: "O que a gente tem feito é buscar evidências e dados, pois temos a preocupação em fazer política buscando dados e evidências".

Exemplos de fora

Para isso, a área econômica do governo quer se espelhar em exemplos de políticas adotadas fora do Brasil. "Temos buscado referências, por exemplo, como que outros países estão trabalhando a estrutura de suas carreiras, a gestão de pessoal no serviço público para que a gente possa montar uma proposta que, de fato, atenda às nossas necessidades, tanto para os servidores, que são nosso público-alvo, quanto em especial para a população", declarou.


Estabilidade na mira do governo

Diversos especialistas no tema chegaram a entregar projetos ao Executivo federal que visam à reforma administrativa do setor público. E Wagner Lenhart disse que todas as propostas estão sendo levadas em consideração nos estudos. Mas sabe-se que a estabilidade do servidor público está na mira do governo.

O economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, junto com a também economista Ana Carla Abrão e o jurista Ari Sundfeld, por exemplo, encaminharam ao Ministério da Economia uma minuta de projeto que chamam de 'Reforma no RH'.

Com quatro pontos centrais — avaliação de desempenho; fim de promoção automática; vinculação do desempenho com a estabilidade; e consolidação dos planos de carreiras —, a proposta também tem como foco "aumento na produtividade", segundo disse Fraga à Coluna, em edição publicada no dia 14 de julho. O projeto também acaba com a estabilidade que existe para os funcionários públicos.

Fraga aponta ainda a necessidade de reduzir gastos: "A soma dos gastos com funcionalismo e previdência chega a 80% da despesa pública, enquanto em outros países, como México, Chile e Colômbia, está em 60% ou menos".