O governo do Rio não aposta mais em um amplo Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito do estado. Mesmo que o Regime de Recuperação Fiscal sugira a adoção dessa medida e que haja previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), integrantes do Palácio Guanabara não têm constatado vantagens de apresentar um PDV. Pelo menos, não nos moldes de como se pretendia anteriormente, em razão do custo-benefício.
No início do ano, a gestão Witzel considerava oferecer o programa em diversas estatais, abrangendo seus funcionários celetistas. E até mesmo em algumas secretarias, alcançando servidores estáveis, como admitiu em entrevista à Coluna, no dia 21 de abril, o secretário da Casa Civil, José Luís Zamith.
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Inclusive, nos primeiros meses do governo, os estudos de PDV eram incentivados pelo governador Wilson Witzel, que desejava modernizar a máquina pública.
Também no mês de abril, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, disse à Coluna que cada pasta estava estudando o seu PDV. E que a Fazenda poderia proporcionar a medida oferecendo recursos financeiros, e garantindo uma padronização das regras do programa de desligamento.
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Porém, agora, o que se fala nos bastidores é sobre a possibilidade de fazer o programa de forma pontual. Isso significa que, havendo um PDV, será em proporção menor do que aquele projeto ousado que chegou a ser idealizado. E um dos motivos para a mudança de planos é que o governo não quer mais contratar empréstimos.
Ainda que exista autorização legislativa — dada pela Alerj em 27 de março de 2018 — para o governo fazer uma operação de crédito de R$ 200 milhões, com a finalidade de bancar as rescisões contratuais, o PDV do atual governo seria financiado com verbas do Tesouro Estadual. Até porque, por ora, a orientação que existe no Executivo é para fugir de novos empréstimos, e, claro, de dívidas.
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Aliás, o secretário de Fazenda tem dado diversas declarações nesse sentido. E há razões: o alto endividamento do Rio agravou, e muito, a situação financeira do caixa fluminense. Só em 2023, o governo estadual terá que honrar com o serviço da dívida que tem com a União no valor de R$ 23 bilhões.
Diante desse cenário, a análise que alguns técnicos do governo Witzel têm feito leva em consideração os gastos para tirar o PDV do papel e o retorno que seria gerado para a economia do estado. E eles chegaram à conclusão de que não haverá ganhos.
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TurisRio pode receber
Assim, apenas algumas empresas estaduais devem receber o projeto. Como a Coluna mostrou em 1º de março, a Secretaria de Turismo tem intenção de lançar o programa na Turisrio.
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Depois de os deputados darem aval, em março de 2018, para o governo pegar empréstimo que financiaria o programa, eles decidiram modificar a mesma lei. Com a alteração, impediram o Executivo de extinguir 19 instituições públicas. À época, a intenção do estado era dar fim a alguns desses órgãos públicos. E com a restrição imposta pela Casa, os planos tiveram que ser suspensos.
Também por isso, a atual gestão do Estado do Rio fez um novo estudo sobre o Programa de Demissão Voluntária (PDV).
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Além disso, quando, em março, o então governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta pedindo a autorização para o empréstimo, ele justificou que o PDV teria como foco empresas públicas que seriam extintas. E que isso permitiria a redução da folha de pagamento de empresas e fundações públicas em 50%. Mas não foram divulgadas quais seriam as instituições envolvidas.
A Coluna, porém, apurou que a Riotrilhos e a Central — sociedades de economia mista — eram algumas que estariam envolvidas no programa. Ceasa, Codin, Cehab, Caserj; Coderte e TurisRio também são de economia mista. E empresas públicas seriam alvo, como Pesagro, Emater e Emop.
