O governador Wilson Witzel (PSC) anunciou que assinará, nesta sexta-feira, a autorização para a progressão funcional por cinco anos de tempo de serviço (o chamado quinquênio) de mais de 14 mil professores da rede pública do Rio. A publicação deve sair no Diário Oficial de segunda.
Como a Coluna informou na última segunda-feira, o pagamento do quinquênio a esses educadores estava prestes a sair. Esse grupo de professores está aguardando a progressão funcional sair desde maio de 2018.
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Agora, os próximos quinquênios serão pagos de outra forma. A Secretaria estadual de Educação montou um grupo de trabalho para definir mais um critério - que não seja apenas de tempo - para a concessão desse direito.
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A mudança será para atender à Constituição Federal, que impede o pagamento de duas progressões que tenham o mesmo critério (de tempo). E a categoria - assim como todos os servidores estaduais - tem direito ao triênio.
