As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Tributação e Orçamento deram pareceres favoráveis à extensão do estado de calamidade financeira do Rio até 2023. Agora, o projeto de lei - de autoria do governo Witzel - receberá emendas e será votado na próxima semana.
A discussão sobre a proposta começou em sessão extraordinária nesta terça-feira. No início do debate, o presidente da Comissão de Tributação, Luiz Paulo (PSDB), propôs a prorrogação da calamidade só até 31 de dezembro de 2020, tendo em vista que o Regime de Recuperação Fiscal só está valendo até setembro do próximo ano.
Na comissão, o parecer do tucano foi acompanhado pela maioria dos integrantes. Mas as comissão de Orçamento e a CCJ aprovaram o alongamento do prazo pra até 2023. Assim, o prazo previsto na proposta original foi mantido.
Na próxima terça-feira o texto será discutido no colégio de líderes para acordo sobre as emendas. Em seguida, a proposta irá ao plenário.
Fundo de combate à pobreza
A discussão que está tomando o plenário neste momento é sobre a prorrogação da validade do Fundo de Combate à Pobreza para até 2023.
A discussão sobre a proposta começou em sessão extraordinária nesta terça-feira. No início do debate, o presidente da Comissão de Tributação, Luiz Paulo (PSDB), propôs a prorrogação da calamidade só até 31 de dezembro de 2020, tendo em vista que o Regime de Recuperação Fiscal só está valendo até setembro do próximo ano.
Na comissão, o parecer do tucano foi acompanhado pela maioria dos integrantes. Mas as comissão de Orçamento e a CCJ aprovaram o alongamento do prazo pra até 2023. Assim, o prazo previsto na proposta original foi mantido.
Na próxima terça-feira o texto será discutido no colégio de líderes para acordo sobre as emendas. Em seguida, a proposta irá ao plenário.
Fundo de combate à pobreza
A discussão que está tomando o plenário neste momento é sobre a prorrogação da validade do Fundo de Combate à Pobreza para até 2023.
