Parlamentares contrários ao projeto prepararam suas emendas - Thiago Lontra/Alerj
Parlamentares contrários ao projeto prepararam suas emendasThiago Lontra/Alerj
Por PALOMA SAVEDRA
O projeto de lei que estende a validade da calamidade financeira do Estado do Rio (que, hoje, vale até o fim de 2019) para 31 de dezembro de 2023 começou a ser discutido nesta terça-feira na Alerj e recebeu 27 emendas. A proposta será votada na semana que vem, após o colégio de líderes para acordo sobre as mudanças no texto. 
Como a Coluna informou, o Psol apresentou aditivo para garantir a estabilidade dos servidores, e que esse 'estado de exceção' nas finanças estaduais não seja um 'gatilho' para demissões.
Publicidade
Luiz Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Tributação, insistiu na sua ideia e propôs a extensão da calamidade só até 2020.
Fundo de combate à pobreza

Também nesta terça-feira, a Casa debateu a proposta que amplia para 2023 a validade do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que vigora até o fim de 2019. O fundo captará cerca de R$ 4,7 bilhões de receita, de acordo com o Orçamento de 2020.
Publicidade
O texto sobre o fundo foi alvo de uma discussão mais detalhada e recebeu 78 emendas. A votação da matéria será na próxima semana. 
Ao discutir o projeto, o deputado Alexandre Freitas (Novo), cobrou do governo uma proposta de reforma administrativa, pegando carona na PEC que o ministro Paulo Guedes (Economia) vai encaminhar ao Congresso Nacional. Freitas criticou o Executivo, dizendo que "não vê nenhum movimento" do governo nesse sentido.