A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) instituiu, nesta segunda-feira, o 'Sefaz Valor', sistema de conformidade e integridade pública da pasta. O principal objetivo é que a secretaria adote boas práticas de gestão, por meio de ações que garantam mais eficiência, transparência e mitigação de riscos, a fim de criar um ambiente favorável para o crescimento econômico.
A Resolução 81, com as normas, está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 18.
O sistema vai organizar e integrar todas as estruturas, ações e medidas adotadas pela administração para a prevenção, a detecção e a resposta de irregularidades, fraudes ou atos de corrupção. De acordo com a resolução, o Sefaz Valor é formado por um Comitê Estratégico, um Comitê Executivo e Comitês Internos.
O sistema vai organizar e integrar todas as estruturas, ações e medidas adotadas pela administração para a prevenção, a detecção e a resposta de irregularidades, fraudes ou atos de corrupção. De acordo com a resolução, o Sefaz Valor é formado por um Comitê Estratégico, um Comitê Executivo e Comitês Internos.
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O Comitê Estratégico - responsável pela aprovação do planejamento, monitoramento contínuo, avaliação e revisão das medidas - é presidido pelo secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, e composto pelos subsecretários do órgão.
Para Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o sistema de conformidade e integridade pública é o tratamento conjunto de ações para uma atuação de forma integrada, em comitês formados pelos próprios gestores e servidores: “O Sefaz Valor será um processo abrangente, contínuo e permanente. Essa sinergia permitirá que as medidas sejam vistas em conjunto, o que seria extremamente difícil de acontecer sem uma gestão global. Além disso, o sistema vai utilizar normas de gestão da qualidade, como, por exemplo, a ISO, que serve de padrão internacional para os programas empresariais de compliance. O foco é centralizar e priorizar a conformidade e a integridade pública como fundamentos orientadores da instituição”.
Já a supervisão da execução e a facilitação do planejamento, monitoramento, da avaliação e revisão das medidas do sistema ficará a cargo do Comitê Executivo. Esse grupo será composto pelos titulares ou representantes dos seguintes órgãos: Coordenadoria de Controle Interno, Corregedoria Tributária de Controle Externo, Corregedoria Setorial, Ouvidoria e Assessoria Jurídica.
Os atos de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e revisão das medidas do sistema serão realizados de forma gradual e contínua, de acordo com o nível de maturidade em que se encontrarem o gerenciamento da conformidade, da integridade, dos riscos e dos controles internos da unidade. O sistema Sefaz Valor e as suas eventuais normas complementares, metodologias, manuais e procedimentos aplicam-se a todos os servidores da Secretaria de Fazenda.
Para Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o sistema de conformidade e integridade pública é o tratamento conjunto de ações para uma atuação de forma integrada, em comitês formados pelos próprios gestores e servidores: “O Sefaz Valor será um processo abrangente, contínuo e permanente. Essa sinergia permitirá que as medidas sejam vistas em conjunto, o que seria extremamente difícil de acontecer sem uma gestão global. Além disso, o sistema vai utilizar normas de gestão da qualidade, como, por exemplo, a ISO, que serve de padrão internacional para os programas empresariais de compliance. O foco é centralizar e priorizar a conformidade e a integridade pública como fundamentos orientadores da instituição”.
Já a supervisão da execução e a facilitação do planejamento, monitoramento, da avaliação e revisão das medidas do sistema ficará a cargo do Comitê Executivo. Esse grupo será composto pelos titulares ou representantes dos seguintes órgãos: Coordenadoria de Controle Interno, Corregedoria Tributária de Controle Externo, Corregedoria Setorial, Ouvidoria e Assessoria Jurídica.
Os atos de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e revisão das medidas do sistema serão realizados de forma gradual e contínua, de acordo com o nível de maturidade em que se encontrarem o gerenciamento da conformidade, da integridade, dos riscos e dos controles internos da unidade. O sistema Sefaz Valor e as suas eventuais normas complementares, metodologias, manuais e procedimentos aplicam-se a todos os servidores da Secretaria de Fazenda.
