Os últimos projetos considerados pelo governo Witzel como estratégicos para o reforço de caixa ainda estão sob um impasse. As propostas que vão desvincular verbas de fundos estaduais seriam finalizadas ontem, segundo informou à coluna o secretário da Casa Civil, André Moura. Mas, na verdade, ainda não foi concluído um alinhamento entre o Executivo e o Legislativo. E esse é um dos motivos para o atraso do envio das mensagens à Alerj.
O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), disse à coluna que pretende levar os projetos ao plenário, em regime de urgência, na próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, tendo em vista que são medidas para ajudar a "fechar as contas" deste ano ainda.
Os fundos que serão 'alvo' das desvinculações são diversos. E o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) é um deles.
Com a medida, o governo quer ter uma possibilidade e uma ampla margem para remanejar verbas, que, por lei, têm que ser destinadas a essas reservas específicas.
Uma das justificativas para essa medida, segundo já explicou abertamente o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, é segurar despesas. Isso porque as legislações obrigam o Estado do Rio a aplicar algumas receitas diretamente nesses fundos, e, assim, a investir em algumas áreas.
De acordo com Carvalho, a ideia é segurar investimentos, dessa forma, reduzindo despesas. Vale ressaltar também que a desvinculação de recursos viabiliza ainda que o Executivo aplique o dinheiro na área que decidir. Com isso, conseguiria utilizar mais verbas para a Segurança, por exemplo.
Costura de itens
Um dos tópicos que vêm sendo costurados com a Alerj é o percentual de desvinculação. E, até o momento, não se sabe se será de 50% ou 30%.
