Deputados fecham acordo para a desvinculação de verbas de seis fundos estaduais

Percentuais serão retirados dos fundos e transferidos para o caixa do Tesouro com objetivo de quitar a folha salarial de 2020

Por PALOMA SAVEDRA

Deputados fecharam acordo sobre projetos dos fundos nesta quinta-feira
Deputados fecharam acordo sobre projetos dos fundos nesta quinta-feira -
Os deputados da Alerj fecharam um acordo nesta quinta-feira na sessão 'surpresa' que tratou da votação da proposta de emenda constitucional (PEC), enviada pelo Executivo, de desvinculação de recursos do Fecam (Fundo de Meio Ambiente). O mesmo texto — que é um substitutivo da PEC enviada anteriormente pelo governo — acabou tratando daqueles outros cinco fundos que seriam votados este ano (Fised, de Recursos Hídricos, Funesbom, Funespom e Feprocon). 
O texto também assegurou a desvinculação de 30% do saldo dos demais fundos estaduais, exceto nove (que são o da Acadepol, de Cultura, de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, UPP Empreendedor, de Assistência Social, de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, de Fomento à Economia Popular Solidária, Funespol (da Polícia Civil) e da Fia). 
Exceções: Fecam com percentual maior e Funesbom com percentual menor
Nessa primeira discussão, os parlamentares aprovaram então a desvinculação de 50% dos recursos disponíveis no Fecam; 30% do Fised; 30% do Fundo de Recursos Hídricos; 20% do Funesbom; 20% do Funespom e mais 30% Feprocon.
O objetivo da medida é garantir a transferência das verbas ao caixa do Tesouro Estadual, e, assim, ter mais dinheiro para quitar a folha salarial em 2020.
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