Deputados analisam vetos nesta segunda-feira - Rafael Wallace / Alerj
Deputados analisam vetos nesta segunda-feiraRafael Wallace / Alerj
Por O Dia
Os deputados da Alerj derrubaram, nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, o veto total do governo Witzel ao Projeto de Lei 2053/2016, de autoria de Flávio Serafini (Psol) e Waldeck Carneiro (PT). A matéria altera a Lei 1348 de 1988, que dispõe sobre o quadro de pessoal de apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Com isso, agora, os inspetores de alunos passam a ter a carga horária semanal reduzida de 40 horas para 30 horas. 
A proposta atende a uma reivindicação dos inspetores de alunos pertencentes ao Quadro de Pessoal Administrativo Educacional da Seeduc que não foram contemplados na redação final da Lei 7422/2016 (que institui os pisos salariais de cada categoria no Estado do Rio).
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"Com esta derrubada do veto do governador, garantimos a isonomia entre os servidores pertencentes ao mesmo quadro, com a carga horária de 30 horas semanais", afirmou Waldeck.
O texto também é assinado pelos ex-deputados Comte Bittencourt (PPS) e Tio Carlos (SDD).