O coronavírus já está mudando a rotina nos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. A presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por exemplo, suspendeu, a partir de hoje, as visitas ao público externo. As audiências públicas e reuniões de comissões serão suspensas por 30 dias. A Casa vai publicar ainda na edição do Diário Oficial de amanhã um ato estabelecendo regras para servidores acima de 60 anos.
De acordo com a presidência da Casa, "se for declarada epidemia local", a Alerj vai liberar para esses funcionários para trabalharem de casa, por meio do teletrabalho. A liberação preservará os direitos do servidor, sem o desconto na folha salarial. Vale lembrar que, até o momento, a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a proporção da doença como pandemia.
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A publicação também alcançará aqueles que tiverem doenças crônicas (grupos considerados de risco) identificadas pelo departamento médico da Assembleia Legislativa.
Restrições ao público externo
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Além da suspensão das visitas guiadas, a presidência decidiu restringir o acesso à biblioteca: agora, só os profissionais que trabalham na casa legislativa poderão acessar o espaço. O mesmo se aplica aos cursos da escola legislativa, ou seja, somente os servidores da Alerj poderão frequentá-la.
Todas essas medidas são por tempo indeterminado, até que a situação esteja controlada.
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Outras ações que serão implementadas:
- Suspensão por 30 dias, podendo ser prorrogada, das audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das sessões solenes.
- Restrição do acesso às dependências da Casa, permitido apenas a parlamentares, autoridades, funcionários do Legislativo, profissionais de imprensa e representantes de instituições públicas e privadas previamente credenciados. O acesso de demais pessoas deverá ser autorizado pela Primeira Secretaria.
- Parlamentares e funcionários que retornarem de viagem a países com casos da doença deverão ficar afastados em observação por 14 dias. O mesmo vale para quem tiver tido contato com pessoas infectadas com o Covid-19, independente de apresentar sintomas ou não. Quem apresentar sintomas respiratórios ou febre, ainda que sem qualquer histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados, será imediatamente afastado de suas atividades e tratado conforme critério médico.
- Afastamento dos servidores com mais de 60 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou pulmonares crônicas e gestantes serão dispensados imediatamente de suas atividades.
- Suspensão dos prazos de funcionamento de comissões temporárias e de inquérito.
- O Departamento de Assistência Médica elaborará e divulgará um protocolo de busca ativa de eventuais casos suspeitos na Casa.
- Suspensão por 30 dias, podendo ser prorrogada, das audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das sessões solenes.
- Restrição do acesso às dependências da Casa, permitido apenas a parlamentares, autoridades, funcionários do Legislativo, profissionais de imprensa e representantes de instituições públicas e privadas previamente credenciados. O acesso de demais pessoas deverá ser autorizado pela Primeira Secretaria.
- Parlamentares e funcionários que retornarem de viagem a países com casos da doença deverão ficar afastados em observação por 14 dias. O mesmo vale para quem tiver tido contato com pessoas infectadas com o Covid-19, independente de apresentar sintomas ou não. Quem apresentar sintomas respiratórios ou febre, ainda que sem qualquer histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados, será imediatamente afastado de suas atividades e tratado conforme critério médico.
- Afastamento dos servidores com mais de 60 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou pulmonares crônicas e gestantes serão dispensados imediatamente de suas atividades.
- Suspensão dos prazos de funcionamento de comissões temporárias e de inquérito.
- O Departamento de Assistência Médica elaborará e divulgará um protocolo de busca ativa de eventuais casos suspeitos na Casa.
