Os servidores da União e colaboradores em trabalho remoto poderão utilizar equipamentos do seu órgão caso não possuam computadores ou notebooks para a prestação do serviço. A medida é uma das ações adotadas pelo Ministério da Economia para orientar os órgãos do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Caso seja necessário adotar essa ação, consulte o modelo de Termo de Responsabilidade para os servidores e gestores públicos. O documento pode ser alterado segundo a realidade e as práticas das unidades administrativas.