Efeito colateral do novo coronavírus, a crise econômica tem sido um dos motivos de maiores preocupações do governo do Estado do Rio. Diversas medidas estão sendo estudadas pela Secretaria de Fazenda para amenizar o impacto da pandemia em solo fluminense. E o Rioprevidência também faz uma força-tarefa para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões.

Presidente da autarquia estadual, o secretário Sérgio Aureliano (foto) vem intensificando esse trabalho, principalmente após a queda do preço do barril do petróleo (tipo Brent), no início deste ano, que estava em torno de 60 dólares e caiu para 30 dólares.

Como se sabe, a previdência estadual é 'dependente' de royalties e participações especiais de petróleo, já que essa é a sua principal receita.

E além de o órgão se preocupar com a arrecadação futura, há uma outra questão envolvendo o valor da commodity: o contrato que o Rioprevidência fez, no ano de 2014, nos Estados Unidos, para uma operação de antecipação de receita de royalties: a chamada Operação Delaware.

À época, o estado recebeu cerca de R$ 11 bilhões. E, atualmente, segue pagando os juros dessa operação financeira. De lá para cá, a autarquia fluminense já pagou R$ 9 bilhões e ainda faltam R$ 10 bilhões, informou Aureliano à coluna.

Negociação

Agora, o presidente do Rioprevidência aposta nas negociações com os investidores (envolvidos nessa operação), já que as cláusulas contratuais preveem que o Estado do Rio 'assuma o risco' (da operação) quando há, por exemplo, redução do preço do barril.

"Quando isso acontece, o investidor tem o risco de não receber (o valor que deve ser pago pela autarquia estadual) e então começa a acelerar a amortização", explicou o secretário.

Com isso, a receita que entrará de royalties praticamente será usada para honrar esse contrato. "(Desse jeito) O Rioprevidência praticamente não recebe nada e dependemos desse dinheiro para pagar aposentados e pensionistas", ressaltou ele, lembrando que ainda há aporte de dinheiro do Tesouro estadual.

Nas negociações com os investidores, o Rioprevidência aponta que o atual cenário econômico no mundo não é favorável. E a aplicação desses recursos não será vantajosa. "Eles retêm o dinheiro e terão que aplicá-lo, mas os papéis do governo (no exterior) estão com taxa zero. Eles não têm, neste momento, mercado para ficar com esse dinheiro. Estamos propondo de eles não acelerem a amortização", disse Aureliano.

Para se ter uma ideia da dependência que o Rioprevidência tem de royalties, a maior queda dessa receita ocorreu em 2016, o pior período fiscal do estado. Naquele ano, entraram apenas R$ 3,4 bilhões no caixa. A título de comparação, em 2014, foram R$ 8,7 bilhões e, em 2015, R$ 5,2 bilhões. Já em 2017, foi para R$ 7,1 bilhões. Em 2018, R$ 12,9 bilhões. E, no ano passado, R$ 13,4 bilhões. Mas, agora, uma nova queda é estimada para 2020.