O governo do Rio de Janeiro, que já sofre perda de arrecadação de ICMS como efeito da pandemia, agora tem mais uma preocupação: o preço do barril do petróleo (tipo Brent). Com forte queda nas últimas semanas, fechou ontem cotado a US$ 20,37 (dólares). Esse cenário deixa em alerta toda a equipe econômica do estado, já que o Rioprevidência paga as mais de 250 mil aposentadorias e pensões do estado com receita de royalties e participações especiais.

Se a Secretaria de Fazenda já amargava estimativas negativas com as variações do valor do petróleo, que caiu do patamar de US$ 60 para US$ 30 no início do ano, as novas cotações representam um cenário ainda pior.

Para minimizar os impactos, o governo aposta no congelamento de gastos, cortes e articulações com a União. Titular da Fazenda, Luiz Claudio Carvalho aponta que, mesmo com medidas em âmbito estadual, não há saída sem o auxílio do governo federal.

A Fazenda calcula perdas de R$ 11,7 bilhões de ICMS e R$ 4 bilhões de royalties e participações especiais. O governador Wilson Witzel chegou a declarar ainda que a possibilidade é de o Rio deixar de arrecadar R$ 10 bilhões diante das variações do preço do barril.

Como a coluna informou em 6 de abril, outro fator que se soma às preocupações do governo é o que chamam de gatilho da Operação Delaware, de antecipação de receita de royalties realizada pelo Rioprevidência em 2014, nos Estados Unidos. Até hoje o Rio paga por essa operação.

Pelo contrato, quando o petróleo cai, os credores aceleram a amortização. E há risco de, em maio, a receita de participações especiais ser usada somente para pagar essa dívida.