Reformas no estado estão em meio a impasse dentro do governo Witzel

Alguns governistas defendem a implementação de medidas estruturais agora, mesmo durante a pandemia; mas ainda não há consenso sobre isso

Por PALOMA SAVEDRA

Órgãos do governo estadual foram premiados com as iniciativas
Órgãos do governo estadual foram premiados com as iniciativas -
Uma ala do governo Witzel defende a implementação de reformas estruturais (como previdenciária e administrativa) no Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Os projetos fazem parte das 29 medidas apresentadas pelo Executivo para amenizar o impacto da covid-19 nas finanças públicas. Mas ainda não avançaram efetivamente devido à falta de consenso entreos integrantes do Palácio Guanabara e também diante da falta de acordo com a Assembleia Legislativa do Rio. Isso porque, por enquanto, a Alerj tem evitado votar medidas mais drásticas.
O projeto considerado prioridade, neste momento, é o de reestruturação administrativa, com a retomada do Programa Estadual de Desestatização, criado em 1995, e Programas de Demissão Voluntária (PDV) em empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.
Essa proposta até já foi apresentada ao Legislativo, mas não caminha na velocidade que alguns governistas gostariam. A avaliação é de que o cenário ainda não é "favorável ao governo", e a base do governador Wilson Witzel tenta costurar apoio de parlamentares.
A ideia do governo é até considerada ousada: a proposta pensada é de fusão e privatização de algumas fundações e empresas. Um estudo detalhado a respeito desse programa de desestatização vem sendo elaborado por uma comissão vinculada à Secretaria da Casa Civil e Governança.
Essa análise técnica apontará ainda quais são as estratégias do governo estadual caso os deputados deem aval para a implementação de um programa de desestatização. Aliás, a apresentação desse documento atende ao pedido feito por parlamentares da Alerj, em uma audiência pública sobre o tema.
O que já foi falado à coluna pelo secretário da Casa Civil, André Moura, em 21 de abril, é que o projeto de privatização não alcançará as universidades estaduais (Uerj, Uezo e Uenf). Entre o funcionalismo estadual, há esse receio, tendo em vista que o projeto de lei encaminhado no mês passado à Assembleia abre brecha para a desestatização das instituições de ensino superior estaduais.
Previdência
Nos planos do Rioprevidência e, claro, do governo, a reforma previdenciária do estado (seguindo regras da reforma aprovada pelo Congresso) também está em compasso de espera. A princípio, a ideia é que alcance apenas os novos servidores, como a coluna informou na edição de 21 de fevereiro.

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Órgãos do governo estadual foram premiados com as iniciativas Foto: Daniel Castelo Branco
Parte dos integrantes do Palácio Guanabara deseja que reformas saiam do papel agora Daniel Castelo branco

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