O Senado vota hoje a nova versão do projeto de socorro financeiro aos estados e municípios, com desembolso total da União de R$ 120 bilhões. Porém, desse montante, R$ 60 bilhões são para transferência direta aos entes, que pedem recursos para cobrir perdas de receita de ISS (prefeituras) e ICMS (governos estaduais) em seis meses.

O valor é muito inferior ao esperado pelo Estado do Rio e por entes de diversas regiões do país. Por isso, haverá ainda muita movimentação em Brasília para elevar os repasses.
Para o Estado do Rio, o valor negociado entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), representa uma ajuda de apenas R$ 1,6 bilhão, muito inferior aos R$ 10 bilhões que foram reivindicados.

O governo fluminense prevê uma perda de arrecadação total de mais de R$ 15 bilhões, sendo que, desse total, cerca de R$ 11 bilhões são referentes somente à queda de receita de ICMS.

Governos estaduais criticaram mudanças

Para o Estado de São Paulo, a ajuda negociada por Guedes vai representar um repasse de cerca de R$ 5 bilhões, inferior ao que o governo paulista precisa. O governador da Bahia, Rui Costa, também fez duras críticas ao novo texto.

O Rio e outros estados defendem o texto original, aprovado na Câmara, com liberação de R$ 89,6 bilhões para recomposição das perdas de ISS e ICMS em seis meses. Para se calcular a complementação, seria tomado como base o valor arrecado pelo mesmo período em 2019.

Após a mudança da proposta, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio reafirmou que terá dificuldades para pagar salários e que “não há interesse de a União ajudar, de fato, o Rio de Janeiro”.