Vereador Tarcísio Motta lembra que municípios concentram a Educação básicaPaulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia
Por PALOMA SAVEDRA
Principal fonte de recursos da Educação básica, o Fundeb é fundamental para a Prefeitura do Rio e, claro, para todos os municípios do país. No entanto, a vigência do fundo (criado por emenda constitucional, em 2006) acaba no fim deste ano. Por isso, o setor tem apelado para que o Congresso Nacional vote e aprove logo proposta que institui o Fundeb permanente. Segundo sinalizou na última terça-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Casa poderá votar o tema na próxima semana.
Para o vereador Tarcísio Motta (Psol), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio, uma eventual extinção do Fundeb provocará um desastre na Educação de todo o país.
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"É uma situação de catástrofe da Educação no Brasil como um todo. Grande parte dos custos da educação está nos municípios. E o Fundeb é um mecanismo de transferência de renda, que redistribui os recursos para os municípios. É uma irresponsabilidade que o Congresso não tenha ainda resolvido essa situação", declarou o vereador.