A negociação de contrato que o Rioprevidência fez no início deste mês com credores internacionais (waiver) garante não só o alívio de caixa de R$ 2,1 bilhões em 2020, mas também o pagamento do 13º salário dos mais de 250 mil aposentados e pensionistas do estado. Foi o que disse à coluna o presidente da autarquia, secretário Sérgio Aureliano.

“Temos fluxo de caixa para pagar todas as aposentadorias e pensões este ano, e também o 13º salário”, afirmou Aureliano, acrescentando que, atualmente, o pagamento dos militares (PMs e bombeiros) está sob a cobertura do Tesouro estadual, e não do fundo previdenciário.

Dessa forma, segundo o secretário, a folha salarial (por mês) do Rioprevidência é de R$ 800 milhões. Se incluir os militares, passa para R$ 1,5 bilhão.
Na prática, com o acordo firmado com os investidores estrangeiros, o Estado do Rio conseguiu a dispensa de exigências contratuais (conhecida como Waiver) em empréstimo internacional, como a Operação Delaware, realizada em 2014, para a antecipação de royalties de petróleo.

Alívio total de R$ 5,9 bi

Para se ter uma ideia, o impacto (positivo) do waiver nos cofres estaduais será de R$ 5,9 bilhões até o fim de 2021. Se não fosse essa negociação, que teve a participação direta do secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, as finanças fluminenses - já afetadas com a pandemia do novo coronavírus - estariam ainda piores.

Isso porque, pelo contrato, com a queda do preço do petróleo, os credores podem antecipar juros e amortização, o que levaria ao colapso das contas do Rio.