Ainda 'nadando' contra a corrente da crise financeira agravada pela pandemia de covid-19, a equipe econômica do Estado do Rio se reúne em uma 'força-tarefa' para garantir o pagamento dos salários até o fim do ano, incluindo o décimo terceiro. O depósito em dia dos vencimentos de agosto (quitados em setembro) está garantido, mas integrantes do Palácio Guanabara estão agora focados nas folhas salariais seguintes, já que o cenário ainda preocupa.
Em abril, no auge da crise, o governo fluminense chegou a divulgar uma previsão mais catastrófica: de que não haveria arrecadação suficiente para pagar salários já em agosto. No entanto, diante da reabertura econômica e outras medidas tomadas pela Secretaria de Fazenda e o Rioprevidência (como a negociação com credores estrangeiros), a situação foi amenizada - apesar de não resolvida.
Essa retomada da Economia poderá ser observada na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 que o governo enviará à Alerj, em setembro. Como a coluna mostrou, na última quarta-feira, o déficit previsto no orçamento de 2021 está sendo revisto. O Legislativo aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que dá uma base para a LOA - para o próximo ano com um 'buraco financeiro' de R$ 26,09 bilhões.
O secretário estadual de Planejamento, Bruno Schettini, lembrou o contexto vivido quando o Executivo encaminhou a proposta de LDO. "Enviamos o texto em abril, cumprindo o prazo constitucional, com uma previsão de déficit de R$ 27,3 bilhões (o valor foi alterado na Alerj). Mas esse cenário da LDO foi construído no olho do furacão. Optamos por mandar um cenário mais real", declarou Schettini à coluna.
"Ou seja, o governo estava no momento da hecatombe, com a pandemia mais a crise do petróleo, e teve que desenhar o pior cenário possível. Não à toa, em setembro, vamos encaminhar a proposta de Orçamento com números diferentes daqueles previstos na LDO", acrescentou o secretário.
Entretanto, o titular da pasta não antecipou a nova previsão, porque, segundo ele, os cálculos ainda estão sendo feitos.
Schettini detalhou ainda que, do total do déficit de R$ 26 bilhões previsto na LDO, R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que o Rio tem com a União (cujo pagamento das parcelas e começa a ser retomado, sendo de R$ 10 bilhões em 2021), com o Judiciário, precatórios, além de outras obrigações.
Negociações para estender regime fiscal
Também essa semana continuam as tratativas da Fazenda para que a AGU dê um parecer para a renovação automática do Regime de Recuperação Fiscal já em setembro. E, ainda assim, pela lei, o Rio já volta a pagar as parcelas das dívidas administradas pelo Tesouro Nacional. Por isso, o estado também busca a mudança da Lei Complementar 159/17 (do regime) para estender a suspensão da cobrança da dívida.
