Cláudio Castro tenta comprovar ao Ministério da Economia que o estado está ajustando suas contas - Ivan Sasha/Divulgação
Cláudio Castro tenta comprovar ao Ministério da Economia que o estado está ajustando suas contasIvan Sasha/Divulgação
Por PALOMA SAVEDRA
A expectativa nos bastidores do Palácio Guanabara é de que a Secretaria do Tesouro Nacional defina ainda esta semana uma data para o Estado do Rio de Janeiro apresentar o novo Plano de Recuperação Fiscal. O prazo será fechado em conjunto com o governo do Rio.
O documento virá com todas as metas que o governo fluminense pretende atingir em pelo menos mais três anos de regime fiscal. Esse acordo financeiro com a União é, por enquanto, a única saída apontada para o reequilíbrio das contas e para a garantia do pagamento do funcionalismo em dia.
Por enquanto, o Rio vai 'respirar' por mais cinco meses sob a vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nesse tempo, o Ministério da Economia e o Conselho de Supervisão do regime vão analisar o pedido do estado, bem como o novo plano que será entregue. Somente após essa avaliação é que o governo federal vai bater o martelo sobre a prorrogação do regime por mais três anos.
Vale lembrar que o Rio aderiu à recuperação fiscal em setembro de 2017. Pela Lei Complementar 159/17 (que criou o regime para os estados em crise financeira), o prazo do RRF é de três anos, podendo ser estendido por igual período.
Desde que assumiu interinamente o comando do Palácio Guanabara, o governador em exercício, Cláudio Castro passou a fazer tratativas com a equipe econômica do governo federal, até mesmo por meio de interlocução do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Aliás, o clima político entre o governador afastado Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro foi apontado como determinante para os entraves das negociações sobre a renovação da recuperação fiscal. Somente após o afastamento de Witzel do cargo de governador é que o diálogo foi aberto.
Revisão de incentivos fiscais
Se no campo político já existe conversa, sob o ponto de vista técnico, a equipe do Tesouro Nacional pediu ao governo estadual ajustes fiscais, uma espécie de 'dever de casa'. Cláudio Castro anunciou então, em 8 de setembro, após uma reunião em Brasília, a revisão de incentivos fiscais.
"Pedi uma avaliação de todos os incentivos fiscais e faremos uma análise do que vai ser cassado e do que vai ser mantido, até porque muitos desses incentivos tinham metas", disse o governador interino na ocasião. "É muito importante esse diálogo, sempre deixando claro que o que é de interesse da população vai ser defendido com unhas e dentes", complementou.
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