Secretaria do Ministério da Economia publicou instrução normativa - José Cruz/Agência Brasil
Secretaria do Ministério da Economia publicou instrução normativaJosé Cruz/Agência Brasil
Por O Dia
O governo federal fará uma licitação centralizada para a contratação de empresas de prestação de serviços terceirizados em 50 órgãos públicos localizados no Distrito Federal. O Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 97 milhões com isso. As empresas são de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado.
Segundo a pasta, o número contempla tanto a diminuição dos processos licitatórios quanto a redução em relação ao custo dos serviços atualmente contratados. O edital do Pregão Eletrônico nº 10/2020 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira.
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"Estamos realizando esta licitação unificada para a manutenção dos serviços terceirizados nesses órgãos. A mudança está na centralização do processo de contratação, que vai gerar economia por parte do governo ao deixar de realizar 49 licitações e também pelo ganho de escala de um único pregão para tantos órgãos, além da sua padronização", explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade.
Mais de 10 mil contratos terceirizados
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A proposta centraliza a contratação de 10.584 postos de trabalho terceirizados de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário-executivo e técnico em Secretariado já existentes nos órgãos participantes.

O valor máximo global da licitação é de R$ 1.595.644.133,34 para o primeiro período de vigência contratual, que será de 30 meses.
"Antes, existiam 36 cargos para esse tipo de serviço terceirizado; reduzimos para sete, o que representa um ganho de padronização e gestão", informa o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.
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Transparência é obrigatória

De acordo com o ministério, as empresas vencedoras terão de disponibilizar um aplicativo para os gestores e servidores públicos terem acesso a documentos como o cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas.
"Vamos simplificar para os órgãos e entidades e ainda estabelecer maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão e fiscalização contratual", diz Heckert.