Está cada vez mais próxima a apresentação de uma reforma no Estado do Rio de Janeiro, com a proposta de fusões e privatizações de fundações, empresas e sociedades de economia mista. Sobre esse projeto, que tem como objetivo reformular a máquina pública, já há informações nos bastidores sobre a intenção de fundir a Fundação da Infância e Juventude (FIA) com a Leão XIII.
Atualmente, há 222 servidores ativos na FIA. Na outra fundação, são 482 funcionários em atividade. A ideia é que o quadro de pessoal seja somado em uma única instituição.
Em relação a outros órgãos fluminenses, que poderão ser alvos de desestatizações, há intenção de oferecer um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Esses detalhes do projeto ainda estão sendo fechados.
Como a coluna informou em 7 de outubro, a reforma administrativa no Rio virá com o 'carimbo' da gestão do governador em exercício Cláudio Castro, que pediu à Assembleia Legislativa, no mês passado, a devolução do projeto de autoria de Wilson Witzel (hoje afastado do cargo de governador).
O objetivo de Castro é apresentar à Alerj uma nova proposta junto com estudos de economicidade. Esse seria, então, um dos 'deveres de casa' do governo estadual para comprovar à equipe econômica da União que está buscando cortar despesas.
Até porque a medida faz parte do conjunto de ações exigidas pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e pelo Ministério da Economia para o Rio ter a prorrogação do acordo financeiro com a União.
Por enquanto, o estado fluminense 'respira' por mais cinco meses sob a vigência do regime, já que a União deu esse prazo até que possa dar a palavra final. Também nesse mesmo período, o Rio aguarda aprovação pelo Congresso do PLP 101/2020, que muda as bases do RRF.
Pelo texto, de autoria de Pedro Paulo (DEM-RJ), a duração do regime passa dos atuais seis anos para dez. Se o texto passar, o estado terá 13 anos de recuperação fiscal e suavização do pagamento da dívida com o Tesouro Nacional.
