A União pagou R$ 545,10 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios no mês de outubro. Desse total, R$ 280,57 milhões foram relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro; R$ 228,24 milhões de Minas Gerais; R$ 30,10 milhões do Município de São Bernardo do Campo (em São Paulo) e R$ 6,18 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União.
Segundo o Ministério da Economia, somente de janeiro a outubro deste ano, a União honrou R$ 7,15 bilhões em dívidas garantidas de 14 estados e oito municípios. O montante que representa um aumento de 13,04% em relação ao valor honrado no mesmo período de 2019, quando o desembolso foi de R$ 6,32 bilhões.
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Estados em crise
No acumulado do ano, cinco estados foram responsáveis por 91,4% do valor honrado pela União, informou o ministério. Os entes são justamente aqueles em grave crise financeira e que buscam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
No acumulado do ano, cinco estados foram responsáveis por 91,4% do valor honrado pela União, informou o ministério. Os entes são justamente aqueles em grave crise financeira e que buscam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Estão na lista o Rio de Janeiro (R$2,67 bilhões, ou 37,7% do total), único sob a vigência do RRF e os estados de Minas Gerais (R$ 2,62 bilhões, ou 37% do total) e Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 7,8% do total), que tentar aderir ao regime. Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 5,0% do total) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 4,0% do total) também geraram altos desembolsos.
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Financiamento da dívida
A pasta ressaltou ainda que, "pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento dívida pública federal".
A pasta ressaltou ainda que, "pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento dívida pública federal".
