Secretaria Estadual de Fazenda faz os depósitos para as prefeituras - Ricardo Cassiano
Secretaria Estadual de Fazenda faz os depósitos para as prefeiturasRicardo Cassiano
Por O Dia
As prefeituras fluminenses tiveram reforço de caixa com mais um repasse feito essa semana pelo governo estadual. A transferência chegou ao total de R$ 211 milhões para as 92 prefeituras. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição dos tributos de ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de fevereiro foi de R$ 468 milhões. O montante contemplou repasses de IPI, ICMS, IPVA, além de royalties do petróleo. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 1,85 bilhão.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).