Enquanto alguns municípios fluminenses estudam a adesão à Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev), o governo Paes descartou a ideia. A atual administração da capital quer criar uma previdência complementar própria, sem ligação com o estado.

Com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), até o fim deste ano todos os entes públicos terão que criar ou aderir a uma previdência complementar, que bancará parte das aposentadorias de servidores — apenas o valor acima do teto previdenciário, hoje de R$ 6.433,57.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, no atual modelo, associar o município à fundação RJPrev não está nos planos do governo carioca.

O governador em exercício Cláudio Castro chegou até a tratar do tema diretamente com o prefeito Eduardo Paes (DEM). Mas, segundo Pedro Paulo, Paes "não é muito simpático à ideia": "O prefeito prefere uma previdência complementar que seja gerida pela própria prefeitura".

MODELO DE COGESTÃO

O secretário de Fazenda disse que, para uma eventual adesão, a Prefeitura do Rio teria também que ser a gestora da previdência complementar: "Se por acaso a gente caminhar nessa linha teria que ser uma discussão de outro modelo de RJPrev, em que a prefeitura fosse praticamente cogestora e com uma garantia que a gestão seria descolada da política, (descolada) do governo do estado".

Uma das razões para essa desistência, de acordo com Pedro Paulo, é o passado e "a história de insucesso do sistema de previdência do estado". Ele ressaltou que "a prefeitura tende a montar a sua própria previdência complementar".

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